Justiça
STF decidirá se constranger a vítima de estupro em audiência pode anular processo
O julgamento deve ocorrer no plenário físico, ainda sem data definida
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 11h46STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
O cargo está vago desde a renúncia de Cláudio Castro; na última sexta, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão até que o plenário do Tribunal analise o tema
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 09h34CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 18h01Últimas Justiça
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O presidente do PCO terá que pagar 10 mil reais ao parlamentar por danos morais
Por CartaCapital | 11.07.2025 15h04
Tribunal demite juíza por usar sentença padrão em 2 mil processos
Segundo a acusação que levou à punição, o objetivo era elevar artificialmente o índice de produtividade
Por CartaCapital | 11.07.2025 14h19
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O deputado licenciado é alvo do STF por tramar nos EUA contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 11.07.2025 13h56
Justiça de SP suspende o afastamento de 25 diretores de escolas municipais
A decisão liminar também desobriga os profissionais a participarem de curso de formação anunciado pela gestão Ricardo Nunes (MDB)
Por Ana Luiza Basilio | 10.07.2025 20h59
'Resistência' e 'democracia combativa': a mensagem de Gilmar Mendes após intromissão de Trump
A publicação ocorre um dia depois de o presidente dos EUA disseminar desinformação sobre o processo contra Jair Bolsonaro no STF
Por CartaCapital | 10.07.2025 20h02
Moraes impõe nova multa de R$ 7,3 milhões a Allan dos Santos
Segundo o ministro, o valor é pelo sucessivo descumprimento da proibição de uso das redes sociais
Por CartaCapital | 10.07.2025 18h35
Deputado pede a Moraes a prisão de Bolsonaro após intromissão de Trump
Segundo Rogério Correia (PT-MG), a medida seria necessária para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal
Por CartaCapital | 10.07.2025 16h27
Lula escolhe Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para o TSE
Os ministros são aliados de Flávio Dino e Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 10.07.2025 15h19
Toffoli reforça que ressarcimento de fraudes do INSS deve ficar fora da meta fiscal
A decisão do ministro vem após a homologação, na semana passada, do acordo que prevê de que forma será feita a devolução dos valores
Por CartaCapital | 09.07.2025 20h05
A reação do STF à defesa de Donald Trump a Jair Bolsonaro
O presidente norte-americano anunciou tarifas de 50% em produtos brasileiros nos EUA e disse que julgamento de Bolsonaro não deveria acontecer
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h34