Justiça
STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
O cargo está vago desde a renúncia de Cláudio Castro; na última sexta, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão até que o plenário do Tribunal analise o tema
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 09h34CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 18h01Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Últimas Justiça
TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
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STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
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Justiça manda remover post que acusa Jean Wyllys de planejar facada em Bolsonaro
Magistrada fixou um prazo de 24 horas para o conteúdo sair do ar, sob pena de multa diária
Por CartaCapital | 17.07.2025 18h22
Lava Jato: Como Cabral busca 'pegar carona' na decisão de Toffoli pró-Youssef
A 'mácula' na primeira etapa da operação, diz a defesa do ex-governador do Rio, 'leva ao reconhecimento da nulidade de todas as 79 fases'
Por CartaCapital | 17.07.2025 18h05
O que o plenário do STF pode mudar na decisão de Moraes sobre o IOF
A retroatividade das novas alíquotas estará na pauta do julgamento, a ser agendado por Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 17.07.2025 15h22
STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia
Dos 20 nomes arrolados, apenas cinco compareceram
Por Agência Brasil | 17.07.2025 14h18
Bolsonaro se oferece para negociar com Trump e diz que tarifa só cai com anistia no Brasil
O ex-presidente também condicionou o que chamou de ‘atalho diplomático’ à devolução de seu passaporte
Por Vinícius Nunes | 17.07.2025 12h34
Juiz cita 'liberdade de expressão' e absolve comediante que participou da 'Live da Ofensa'
A transmissão virou alvo do Ministério Público por considerar que algumas piadas seriam enquadradas no crime de injúria racial contra duas pessoas
Por CartaCapital | 16.07.2025 19h31
Leia a decisão de Moraes que valida decreto de Lula sobre o IOF
O ministro derrubou apenas o trecho que previa a instituição da cobrança de IOF em operações de risco sacado
Por CartaCapital | 16.07.2025 18h56
Moraes valida decreto de Lula sobre o IOF, mas revoga cobrança em risco sacado
O ministro assinou a decisão um dia depois de terminar sem acordo uma audiência de conciliação no STF
Por CartaCapital | 16.07.2025 18h36
Moraes rejeita pedido de Braga Netto e mantém prisão preventiva
O ministro entendeu que os requisitos para a prisão preventiva permanecem presentes
Por CartaCapital | 16.07.2025 17h51
Mulher demitida por post contra ações de Israel na Cisjordânia será indenizada
A trabalhadora alegou ter sido vítima de perseguição política e exposição vexatória
Por CartaCapital | 16.07.2025 17h20