Justiça
INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23Últimas Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
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Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Corregedor arquiva investigação contra juiz que soltou acusados presos com 420 quilos de droga
O ministro Mauro Campbell concluiu que não há qualquer fato a indicar ‘desvio de conduta ou atuação dolosa’ por parte do magistrado
Por CartaCapital | 02.10.2024 13h49
Justiça Federal suspende regras para apostas online após pedido da Loterj; entenda a decisão
Normas impostas pelo Ministério da Fazenda derrubaram cerca de 600 casas de apostas no Brasil; decisão, no entanto, abre uma brecha para empresas no Rio
Por CartaCapital | 02.10.2024 07h45
Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha
O decano do STF considerou que a penhora dos valores fere a paridade entre as candidaturas. Liminar será apreciada pelos demais integrantes da Corte
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 20h01
CNJ afasta desembargador que postou ‘padrão das eleitoras’ de Lula e Bolsonaro em 2022
Antonio Francisco Montanagna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ficará afastado das suas funções por 60 dias
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 18h48
X diz ao STF que pagará todas as multas e Moraes manda o BC desbloquear contas
A plataforma deu mais um passo a fim de cumprir as exigências do STF para retomar seu funcionamento no Brasil
Por CartaCapital | 01.10.2024 18h41
Juiz manda Unisa readmitir estudante acusado de ato obsceno em um jogo feminino
O caso aconteceu em 2023, em uma competição entre calouros de Medicina em São Carlos, no interior paulista
Por CartaCapital | 01.10.2024 17h42
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Presos dois suspeitos de provocar incêndios na Amazônia
Operação Smoke apreendeu 1,1 mil reses no município de Boca do Acre
Por Agência Brasil | 01.10.2024 14h56
STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia
O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal
Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Cármen Lúcia defende suspensão do X: ‘Todos que atuam aqui têm que cumprir a lei’
No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do acesso ao X no Brasil
Por CartaCapital | 30.09.2024 23h25