Justiça
INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23Últimas Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
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Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Leia a tese fixada pelo STF sobre novo júri popular após absolvição por piedade
A decisão deve servir de baliza para todas as instâncias do Judiciário em casos semelhantes
Por CartaCapital | 03.10.2024 19h35
Moraes libera que investigados por incitação ao 8 de janeiro votem nas eleições municipais
Os investigados poderão votar entre 9h e 11h, conforme decisão do ministro
Por CartaCapital | 03.10.2024 19h00
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
Instituição deve atuar para facilitar movimentação de eleitores
Por Agência Brasil | 03.10.2024 15h49
Cármen Lúcia pede tranquilidade e civismo nas eleições municipais
A presidenta do TSE defendeu pluralidade democrática, reforçando a importância de um processo eleitoral pacífico no próximo domingo
Por CartaCapital | 03.10.2024 12h49
Nunes Marques rejeita pedido do União Brasil para cassar o mandato de Chiquinho Brazão
Parlamentar é acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL)
Por CartaCapital | 03.10.2024 09h08
Moraes mantém na cadeia condenado por liderar organização criminosa que traficava armas
O ministro mencionou em sua decisão, assinada na terça-feira 1º, a 'habitualidade na prática delituosa' por parte do homem
Por CartaCapital | 02.10.2024 21h06
MPF vai ao STJ para que réu no caso Bruno e Dom seja levado a júri popular
Em setembro, o TRF1 rejeitou levar o caso de Oseney ao júri popular por insuficiência de provas
Por CartaCapital | 02.10.2024 19h04
É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF
Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese vencedora
Por Wendal Carmo | 02.10.2024 18h36
Juiz condena 3 desmatadores da Amazônia a reflorestar 150 hectares devastados
Os proprietários de terra também terão de pagar multas por danos materiais e coletivos
Por CartaCapital | 02.10.2024 16h05
Atuação da GCM de São Paulo em crime de tráfico de drogas é legítima, decide STF
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin ficou vencido
Por CartaCapital | 02.10.2024 13h57