Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
MP junto ao TCU defende fim da concessão da Enel caso irregularidades em SP sejam comprovadas
Cabe ao presidente da Corte, Bruno Dantas, decidir se acolhe ou não a representação; ao menos 220 mil imóveis ainda estão sem luz
Por Wendal Carmo | 15.10.2024 16h43
Após quatro dias de apagão, prefeitura de São Paulo aciona Justiça contra Enel
Mais de 200 mil imóveis ainda estão sem luz na Grande São Paulo
Por CartaCapital | 15.10.2024 13h42
PGR defende arquivamento de processo contra deputada acusada de incitação ao 8 de Janeiro
Investigação da PF apontou que Clarissa Tércio (PP-PE) não estava em Brasília no dia das manifestações golpistas
Por CartaCapital | 15.10.2024 13h03
STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos
O presidente Lula (PT) terá a palavra final na definição da composição do tribunal
Por CartaCapital | 15.10.2024 11h55
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios
Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
STF confirma validade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS/Cofins
Por unanimidade, o Supremo entendeu que não havia nenhum tipo de expectativa legítima dos contribuintes quanto à redução da alíquotas
Por CartaCapital | 14.10.2024 18h12
A projeção de Gilmar sobre o destino dos pedidos de impeachment de Moraes
O tema voltou a entrar na pauta bolsonarista após o magistrado determinar a suspensão do X (ex-Twitter), em 30 de agosto
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h44
Justiça manda tirar do ar vídeo de Bolsonaro com ofensas a Boulos
O TRE-SP apontou que a postagem é 'extremamente desonrosa' e busca macular a imagem do psolista
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h04
Operação da Polícia do Rio mira grupo responsável por fraudes em planos de saúde
Esquema fraudulento lesou operadora em mais de R$ 11 milhões; líder do grupo é presa
Por CartaCapital | 14.10.2024 11h18
Polícia prende sócio de laboratório que fez laudo falso sobre órgão transplantado com HIV
Laboratório PCS Lab Saleme é apontado como responsável pelo erro
Por CartaCapital | 14.10.2024 09h00