Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
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A nova derrota da Igreja Universal em reclamação trabalhista no STF
A Segunda Turma chancelou uma decisão do TST que atesta o vínculo entre um pastor e a IURD
Por CartaCapital | 08.08.2025 16h59
MP pede ao TCU que suspenda obra de sala VIP para ministros do TST em aeroporto
Órgão questiona legalidade, custo e interesse público do projeto para uso exclusivo de 27 magistrados em Brasília
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 16h52
Moraes nega acesso aos autos e mantém bloqueio de bens de seu ex-assessor
A decisão impede que Eduardo Tagliaferro acesse integralmente o processo em que é investigado por vazamento de informações sigilosas
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 15h32
Dino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC
O STF julga a responsabilidade do Estado no sustento temporário nesses casos
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h23
Moraes proíbe Gayer de visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ex-capitão não pode se comunicar com réus ou investigados em ações penais relacionadas
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h14
A reação de Dino ao tom de ameaça da Embaixada dos EUA
Mensagem da representação norte-americana causou novo mal-estar na crise aberta entre os dois países
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 14h59
Zanin segue Moraes e vota para tornar réu dono de loja de armas em Brasília que participou do 8 de Janeiro
A denúncia contra Mohammad Sadegh Kharazmi foi apresentada pela Polícia Federal; caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo
Por CartaCapital | 08.08.2025 11h34
Impeachment de Moraes não é 'questão meramente numérica', diz Alcolumbre
Presidente do Senado tem sido pressionado por bolsonaristas a abrir processo pela destituição do ministro do STF
Por CartaCapital | 08.08.2025 09h27
PEC do fim do foro privilegiado: o que diz o projeto que se tornou a nova obsessão do bolsonarismo
A proposta elimina o foro especial para quase todas as autoridades em crimes comuns; bolsonaristas veem na medida uma forma de tirar investigações de Jair Bolsonaro das mãos do STF
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 09h23
PGR recorre para limitar o alcance de ampliação do foro privilegiado
Em março, o STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Por Agência Brasil | 07.08.2025 22h14