Justiça
Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
O julgamento ocorrerá na próxima terça-feira 11, na capital paulista
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h50STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23STF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 20h21Últimas Justiça
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STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ
No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
Moraes cobra informações sobre segurança de Walter Delgatti após relato de ameaças
A defesa alega haver riscos no Centro de Detenção Provisória de Araraquara e quer transferência para Tremembé
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h29
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h57
Justiça condena hospital, empresa e município do RS por mortes por falta de oxigênio na pandemia
A sentença obriga o pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais pelo desabastecimento de oxigênio em hospital, o que provocou seis mortes
Por Wendal Carmo | 04.02.2025 16h16
OAB do Rio vai ao CNJ contra Bretas por atividade de coaching
Mesmo afastado do cargo, sustenta a entidade, o ex-juiz da Lava Jato tem de observar as normas e os princípios éticos da magistratura
Por CartaCapital | 04.02.2025 15h09
STF nega recurso da PGR e confirma anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
Gilmar Mendes e Kassio Nunes seguiram Dias Toffoli no julgamento. Edson Fachin e André Mendonça defenderam reverter a ordem original
Por CartaCapital | 04.02.2025 13h48
Moraes autoriza transferência para Manaus de 'kid preto' preso por trama golpista
Hélio Ferreira Lima estava preso desde dezembro em Brasília e será levado para Manaus
Por CartaCapital | 04.02.2025 13h47
Justiça libera torcedores de Santa Cruz e Sport nos estádios após briga generalizada
Decisão do TJ-PE determina que jogos tenham torcida única e que o reconhecimento facial seja adotado em estádios
Por CartaCapital | 04.02.2025 12h40
Justiça dá 72 horas para prefeita justificar troca de Carnaval por festival gospel em cidade no Maranhão
O município de Zé Doca é comandado por Flavinha Cunha, do PL
Por CartaCapital | 04.02.2025 12h22