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Litigância abusiva

Litigância abusiva

O CNJ acerta ao propor parâmetros para identificar e coibir a advocacia predatória, mas também deveria dar atenção ao lawfare, igualmente nocivo

Por Pedro Serrano | 31.10.2024 16h55
STF retoma nesta sexta o julgamento que pode levar Collor à prisão

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A votação havia sido interrompida após um pedido de vista do decano Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 31.10.2024 15h08
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamento

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A Corte já se manifestou pela inconstitucionalidade de leis semelhantes

Por Marina Verenicz | 31.10.2024 14h52
PGR tenta barrar anulação de atos de Moro contra Vaccari, mas decisão será de Gilmar

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O decano do STF pode repetir o caso José Dirceu, no qual ignorou a manifestação de Paulo Gonet e reconheceu a suspeição do ex-juiz

Por Leonardo Miazzo | 31.10.2024 13h49
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer (PL) réu por calúnia, difamação e injúria contra senador

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Julgamento acontece no plenário virtual da Corte; deputado bolsonarista foi alvo de operação da PF, por outros crimes, na semana passada

Por CartaCapital | 31.10.2024 11h37
Polícia do Rio faz operação contra grupo que lucrou R$ 1 bilhão em esquema de pirâmide

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De acordo com as investigações, essa seria a maior pirâmide financeira já identificada no estado

Por CartaCapital | 31.10.2024 09h29
Caso Marielle: veja como foi o 1º dia do júri de Lessa e Queiroz e o que esperar da 2ª etapa do julgamento

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No primeiro dia, os réus confessos detalham o planejamento do crime; oitivas foram marcadas por emoção dos familiares e comoção dos presentes

Por CartaCapital | 31.10.2024 08h35
Em primeiro dia de julgamento, familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes

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Ao todo, são esperadas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e duas pela defesa de Ronnie Lessa

Por CartaCapital | 30.10.2024 22h21
Justiça impõe revés a Tarcísio e suspende terceirização de escolas em São Paulo

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Magistrado acolheu uma ação apresentada pela Apeoesp, o principal sindicato de professores do estado

Por CartaCapital | 30.10.2024 20h53
Moraes prevalece e STF nega recurso do X para desbloquear perfil de Allan dos Santos

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O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma da Corte; Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator

Por CartaCapital | 30.10.2024 19h57