Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
Por CartaCapital
STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Por Vinícius Nunes
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
As chances de Motta e Alcolumbre pautarem o ‘pacote da paz’ bolsonarista
Oposição ligada a Jair Bolsonaro quer fim do foro privilegiado, anistia aos golpistas e impeachment de Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 09.08.2025 09h28
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira
Por Agência Brasil | 08.08.2025 22h12
STJ decide que juiz pode acessar as redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
Por unanimidade, a Quinta Turma concluiu não se tratar de violação do sistema acusatório
Por CartaCapital | 08.08.2025 19h30
MPF reafirma que Universal orquestrou assédio judicial contra o escritor João Paulo Cuenca
A Procuradoria pede que a IURD seja condenada a pagar, no mínimo, 5 milhões de reais por dano moral coletivo
Por CartaCapital | 08.08.2025 18h27
TCU pede à Câmara apuração de irregularidades na permanência de Eduardo Bolsonaro nos EUA
A orientação ocorre após um parecer da área técnica do tribunal apontar 'indícios suficientes de irregularidade' no caso
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 18h25
A nova derrota da Igreja Universal em reclamação trabalhista no STF
A Segunda Turma chancelou uma decisão do TST que atesta o vínculo entre um pastor e a IURD
Por CartaCapital | 08.08.2025 16h59
MP pede ao TCU que suspenda obra de sala VIP para ministros do TST em aeroporto
Órgão questiona legalidade, custo e interesse público do projeto para uso exclusivo de 27 magistrados em Brasília
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 16h52
Moraes nega acesso aos autos e mantém bloqueio de bens de seu ex-assessor
A decisão impede que Eduardo Tagliaferro acesse integralmente o processo em que é investigado por vazamento de informações sigilosas
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 15h32
Dino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC
O STF julga a responsabilidade do Estado no sustento temporário nesses casos
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h23
Moraes proíbe Gayer de visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ex-capitão não pode se comunicar com réus ou investigados em ações penais relacionadas
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h14