Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ inicia mutirão para rever prisões por porte de maconha; entenda a iniciativa
Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 11h54
Quem é 'Colômbia', apontado pela PF como o mandante do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Corporação concluiu a investigação sobre o caso e indiciou nove pessoas pela morte do indigenista brasileiro e do jornalista britânico no Vale do Javari, no Amazonas, em 2022
Por CartaCapital | 04.11.2024 11h18
PF indicia 'Colômbia' pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Investigação aponta que o crime foi motivado pela atuação da dupla em defesa dos direitos indígenas e preservação ambiental no Vale do Javari
Por CartaCapital | 04.11.2024 09h43
STF retoma julgamento sobre lei que proíbe vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
Caso começou a ser analisado no sistema virtual do Supremo, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Na prática, o pedido 'zera o placar' e leva o caso para o plenário
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 08h59
Cemitério de SP deve permitir culto de matriz africana no Dia de Finados, decide Justiça
A prática religiosa, conhecida como 'Culto à Ancestralidade', é realizada no cemitério municipal São Pedro desde 2017
Por CartaCapital | 01.11.2024 20h46
Justiça mantém depoimento oral de Bolsonaro em processo contra ex-diretor da PRF
Segundo a decisão do TRF-4, a prerrogativa de depoimento por escrito não se aplica ao ex-presidente
Por Wendal Carmo | 01.11.2024 19h40
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre proibição de sabor em cigarros
A análise, que ocorre no plenário virtual, havia começado na manhã desta sexta-feira 1º
Por CartaCapital | 01.11.2024 18h36
Justiça volta a condenar Breno Altman e determina remoção de postagens sobre Israel e Hamas
TJ-SP atendeu pedido da Conib em ação sobre suposto racismo contra judeus; defesa diz que manifestações estão amparadas na liberdade de expressão e vai recorrer
Por Wendal Carmo | 01.11.2024 15h53
STF: Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor
Supremo analisa um recurso contra a condenação que pode levar o ex-presidente à prisão; placar é de 2 a 2
Por CartaCapital | 01.11.2024 14h07
TCE do Rio determina que estado suspenda pagamentos a PCS Saleme
Laboratório teria responsabilidade na infecção de transplantados
Por Agência Brasil | 01.11.2024 12h40