Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
Gilmar Mendes pede que PGR e AGU se manifestem sobre tentativa de Ednaldo de voltar à CBF
Na semana passada, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento de Ednaldo e de toda a diretoria da entidade
Por CartaCapital | 18.05.2025 18h37
STF inicia nesta segunda-feira depoimentos de testemunhas da trama golpista
Somente no primeiro semestre, entre maio e junho, devem ser ouvidas mais de 80 testemunhas
Por CartaCapital | 18.05.2025 17h41
Dino convoca audiência pública no STF para discutir emendas impositivas
O ministro é relator das ações que questionam a constitucionalidade do mecanismo
Por CartaCapital | 18.05.2025 12h37
Moraes barra recurso de Bolsonaro e mantém audiências com testemunhas da ação do golpe
A defesa do ex-presidente tentava adiar depoimentos para analisar novas provas do processo. O ministro, porém, disse que o material não altera os fatos da denúncia
Por CartaCapital | 17.05.2025 13h20
AGU derruba site estrangeiro que aplicava golpe com imagem de Haddad
A página simulava um portal de notícias brasileiro, com logotipos de veículos jornalísticos, para divulgar investimentos em criptomoedas
Por CartaCapital | 17.05.2025 11h32
Foragido, substituto de Marcola no comando do PCC é preso na Bolívia
Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, estava na lista da Interpol e foi capturado em operação conjunta da PF com a polícia bolivariana. Ele pode ser extraditado
Por CartaCapital | 17.05.2025 10h40
TSE multa em R$ 30 mil candidato da Paraíba que postou símbolo supremacista nas eleições
Ação foi movida pelo PSOL e apontava cunho racista em ato feito por Artur Bolinha (Novo), postulante à prefeitura de Campina Grande em 2024
Por Wendal Carmo | 17.05.2025 10h10
Dino manda governo explicar demora em regulamentar indenização para vítimas do Zika
O texto editado pelo presidente Lula (PT) precisa ser votado até junho pelo Congresso para continuar com validade
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 20h58
Mendonça vota para derrubar lei que proibia cortar água e luz por atraso inferior a 60 dias no TO
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e terminará na próxima sexta-feira 23
Por CartaCapital | 16.05.2025 20h25
Zanin rejeita petição feita com inteligência artificial e aplica multa por má-fé
O ministro concluiu que advogado tentou enganar o STF com precedentes falsos
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 19h41