Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Por Wendal Carmo
Motta vai ao STF para salvar deputados na berlinda por mudança na lei das sobras eleitorais
O presidente da Câmara afirma que anular a eleição de parlamentares gera 'instabilidade institucional'
Por Wendal Carmo | 19.05.2025 21h00
Núcleo militar do golpe entra na mira do STF nesta terça; veja o que está em jogo
A Corte já tornou réus 21 alvos da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 19.05.2025 20h40
Moraes adia para quarta-feira o depoimento de ex-comandante da Aeronáutica
O ex-chefe da FAB é considerado peça-chave para entender a trama golpista e o envolvimento do ex-presidente
Por CartaCapital | 19.05.2025 20h16
'Não permitirei circo no meu tribunal', diz Moraes a advogado em audiência do golpe
Defensor de Anderson Torres fazia perguntas a ex-comandante do Exército sobre a 'minuta do golpe' quando o ministro se incomodou
Por CartaCapital | 19.05.2025 19h58
A insistência de Pacheco em fixar mandatos para ministros do STF
Quando era presidente do Senado, o parlamentar mineiro se pronunciou a favor da ideia em diversas ocasiões
Por CartaCapital | 19.05.2025 19h19
STF julgará se é constitucional proibir casados em curso de formação de militares
A conclusão da Corte servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 19.05.2025 18h27
'Falseou a verdade na polícia ou aqui': a bronca de Moraes em ex-comandante do Exército
O STF ouviu Marco Antônio Freire Gomes como testemunha na ação penal do golpe
Por CartaCapital | 19.05.2025 18h20
Justiça nega vínculo empregatício entre funcionária e empresa que explora o 'tigrinho'
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região ainda julgará um recurso do caso
Por CartaCapital | 19.05.2025 15h48
Crise de pânico no dia da audiência afasta a pena de confissão, decide o TST
Prevaleceu na Corte o entendimento de que não havia como funcionário se locomover até o fórum
Por CartaCapital | 19.05.2025 12h48
Lewandowski exalta prisão de líder do PCC e faz apelo por aprovação da PEC da Segurança
O ministro destacou o papel da Polícia Federal - ao lado de diversos órgãos de segurança - na ação que resultou na detenção de Tuta, um dos chefes da facção
Por Vinícius Nunes | 19.05.2025 12h32