Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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Juiz rejeita ação que poderia cassar o prefeito de Curitiba por abuso de poder
Além de Eduardo Pimentel, a decisão beneficia o vice Paulo Martins. A ação partiu de Cristina Graeml, derrotada no segundo turno
Por CartaCapital | 22.05.2025 20h08
STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A Corte decidiu acolher uma ação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.05.2025 19h24
Por risco de fuga, Moraes autoriza transferência de agente da PF réu na ação do golpe
Wladimir Matos Soares integrou o núcleo 3 da trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder
Por Wendal Carmo | 22.05.2025 18h46
Gilmar critica 'agentes estrangeiros' em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes
O decano do STF também voltou a defender a regulamentação das redes sociais
Por CartaCapital | 22.05.2025 17h53
Justiça suspende lei municipal que previa o patrocínio de empresas nos uniformes escolares
A Prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, tinha liberado a inserção de marcas comerciais em uniformes e kits escolares
Por CartaCapital | 22.05.2025 16h59
Afastar o golpismo militar depende de um novo artigo 142, diz Carlos Fico
Uma eventual revisão da Lei da Anistia também teria força simbólica. Resta saber se o STF recuará de seu apelo ao 'perdão' no julgamento original
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2025 16h24
'Careca do INSS' vai à Justiça contra o uso do apelido, mas tem pedido negado
Tribunal entendeu que, 'embora de gosto duvidoso', o apelido usado pela imprensa para se dirigir ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, envolvido na fraude da Previdência, não configura crime
Por CartaCapital | 22.05.2025 14h54
A resposta da OAB à ameaça do governo Trump de sancionar Alexandre de Moraes
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou se tratar de uma 'grande possibilidade'
Por CartaCapital | 22.05.2025 13h26
Procon-SP notifica Uber e 99 por oferta de mototáxi apesar de proibição judicial
A disputa se arrasta desde o início do ano. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) insiste em barrar o serviço e conta — neste momento — com o aval da Justiça
Por Caio César | 22.05.2025 12h58
Ex-comandante do Exército nega que tenha impedido prisão dos golpistas no QG em Brasília
O general Julio Cesar de Arruda disse que esperava uma entrada coordenada dos PMs
Por Vinícius Nunes | 22.05.2025 12h13