Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
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PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
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Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Pais são condenados pela Justiça por não matricularem filhos em escola e recusarem vacina contra Covid
Para o Tribunal de Justiça do Paraná, é dever dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na rede regular de ensino, não sendo permitido substituir essa obrigação pela prática do homeschooling
Por Wendal Carmo | 31.03.2025 20h28
STF dá aval e Brasil extraditará colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional
Efe Sullivan Loaiza, foragido em seu país, é apontado como integrante do Cartel de Medellín
Por CartaCapital | 31.03.2025 20h17
STM cassa posto e patente de major do Exército que falsificou atestado médico
O militar também recebeu uma pena de dois anos e seis meses de reclusão
Por CartaCapital | 31.03.2025 19h53
61 anos do golpe: MPF defende indenização de R$ 1 milhão por violações da ditadura em Sergipe
A ação mira na Operação Cajueiro, que prendeu e torturou mais de 20 pessoas em 1976
Por Wendal Carmo | 31.03.2025 19h12
Justiça atende CFM e suspende prescrição de medicamentos por farmacêuticos
A norma que liberava a prescrição havia sido publicada no Diário Oficial de 17 de março e passaria a valer a partir do mês que vem
Por CartaCapital | 31.03.2025 18h47
Justiça confirma indenização de R$ 10 milhões a indígenas por danos na ditadura
A decisão responsabiliza órgãos pelos prejuízos causados com a construção da rodovia Transamazônica
Por CartaCapital | 31.03.2025 18h11
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação à ONG Me Too
O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
Por Agência Brasil | 31.03.2025 16h42
Furto só é famélico se o alimento servir para consumo imediato, decide o STJ
No caso concreto, o réu era reincidente e furtou de um estabelecimento uma peça de carne avaliada em 118,15 reais
Por CartaCapital | 31.03.2025 16h11
Moraes autoriza Mauro Cid a viajar para São Paulo
O militar, que cumpre medidas cautelares desde 2023, irá acompanhar sua filha em uma premiação de equitação no Jockey Clube
Por Wendal Carmo | 31.03.2025 16h01
Lembrar para que nunca mais se repita: a mensagem do STF sobre o golpe de 1964
A Corte se manifesta sobre a ditadura dias após levar ao banco dos réus os primeiros denunciados pela trama de 2022
Por CartaCapital | 31.03.2025 12h47