Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha

Está no ar mais um episódio do seu jornal antijurídico “Coisas Que Você Precisa Saber”. Neste programa me dedico mais uma vez a remover o véu do Judiciário brasileiro, um super poder que goza de inúmeros privilégios, auxílios, garantias e penduricalhos difíceis de se justificarem. Privilégios esses que não são e jamais serão universalizados, tornando juízes e desembargadores a verdadeira elite do funcionalismo público, uma casta completamente desconectada da realidade e que atua em defesa dos próprios interesses.

De questões envolvendo o orçamento do Judiciário, até a sua composição em termos de raça e gênero, o programa revela como que estruturas internas fazem com que esse poder tenha um olhar bem específico, um olhar masculino e branco, o que te ajuda a entender, por exemplo, a escalada absurda e desenfreada do encarceramento feminino, a criminalização do aborto quando praticado por mulheres negras e a definição de traficante – e não usuário – quando o acusado é negro. 

Para roteirizar esse episódio, usei como principal fonte o projeto de pesquisa Justa, uma plataforma que tem como objetivo facilitar o entendimento e a visualização de dados do Sistema de Justiça, sobretudo dados orçamentários e de composição racial e de gênero. 

Por fim, o programa também explora a adaptação do Judiciário à escalada neoliberal, trazendo como exemplos os julgamentos do STF sobre a Reforma Trabalhista, a flexibilização e a terceirização sem limites – essa última chancelada pelo Supremo um dia depois de aprovarem o próprio aumento salarial. 

Tudo isso ilustra muito bem o claro conflito distributivo que existe no país, onde uma fração da elite, das altas carreiras do Judiciário, abocanham sempre a maior parte do orçamento público em detrimento de outras áreas essenciais, demonstrando abertamente como que a defesa de determinadas classes é também uma política de Estado.