Economia

Justiça determina que bancos revertam pagamentos por Pix após furto de celular

Magistrada ordenou que os valores sejam repatriados para a conta do cliente lesado

Justiça determina que bancos revertam pagamentos por Pix após furto de celular
Justiça determina que bancos revertam pagamentos por Pix após furto de celular
Crimes virtuais se tornaram mais comuns após a pandemia - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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A Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar, a reversão de transferências realizadas via Pix de um cliente que teve seus aplicativos bancários invadidos após seu celular ser furtado. 

Os criminosos realizaram diversas transações, incluindo o pagamento de boletos. O prejuízo foi de cerca de 26 mil reais. 

Na decisão, a magistrada Daniela Dejuste de Paula, da 29ª vara Cível de São Paulo, ainda determinou o impedimento de compensação dos pagamentos via boleto, “cancelando as ordens de pagamento com a repatriação dos valores à conta do requerente”. 

A juíza também ordenou o bloqueio de acessos à conta-corrente da vítima e “a indisponibilidade do numerário transferido via Pix, por meio de comunicação imediata às instituições financeiras recebedoras”.

Apesar da determinação, o modus operandi das quadrilhas estelionatárias envolve a transferência dos valores para diversas contas, de maneira rápida, o que dificultaria a determinação do destino final dos valores, para o devido ressarcimento. 

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