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Justiça de São Paulo anula doação à Igreja Universal e determina devolução de bem
Quando a doação foi feita, em 2014, o fiel passava por um momento de crise conjugal e econômica
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e condenou a igreja a devolver um ônibus doado por um fiel. Segundo a ação, o ônibus doado pelo fiel era usado no seu trabalho, que era sua única fonte de renda.
Conforme o processo, quando a doação foi feita, em 2014, o fiel passava por um momento de crise conjugal e econômica. Ao se recuperar do seu estado de vulnerabilidade, ele entrou na Justiça para recuperar o bem doado.
A igreja foi condenada em primeira instância a devolver o ônibus, mas recorreu da decisão, justificando que uma perícia feita depois da doação supostamente comprovaria que o fiel estava em plenas capacidades cognitivas.
A 28ª Câmara de Direito Privado analisou o recurso e entendeu que a perícia foi realizada nove anos após a doação, o que “não afasta o relatório psicológico contemporâneo”. A decisão foi publicada no último dia 9.
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