INSS: Justiça determina novo bloqueio de R$ 119 milhões de investigados por fraude

A Justiça Federal determinou um novo bloqueio de 119 milhões de reais em bens de empresas e sócios investigados por suspeita de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.

A decisão ocorreu no âmbito de cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União, que representa o instituto. O órgão reivindica o bloqueio para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios.

Cada um dos processos envolve o bloqueio de até 23,8 milhões de reais. A nova decisão atinge bens móveis e imóveis (incluindo ativos financeiros) de oito empresas e nove pessoas físicas, além de autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos suspeitos.

A AGU ainda aguarda a decisão sobre outras 10 ações com pedidos semelhantes ajuizadas no início de maio.

Por determinação da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, a ação original foi desmembrada em 15 processos judiciais.

Uma das ações em que a magistrada decretou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros envolve as pessoas jurídicas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A e seus sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa, bem como a pessoa jurídica THJ Consultoria Ltda e sua sócia Thaisa Hoffmann Jonasson.

Duas outras ações impactam as pessoas jurídicas Prospect Consultoria Empresarial LTDA e Brasília Consultoria Empresarial SA, que têm como sócios Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior e Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “o careca do INSS”.

As últimas ordens proferidas atingem a Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A e seus sócios Rubens Oliveira Costa e Thaisa Hoffmann Jonasson; a Xavier Fonseca Consultoria Ltda e sua sócia Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira; a Arpar Administração, Participação e Empreendimentos S/A e seu sócio Rodrigo Moraes; e a WM System Informática LTDA e seu sócio Anderson Claudino de Oliveira.