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Comparado a diabo, Lula perde ação para Lacombe e terá de pagar R$ 9.395
O MPF havia se manifestado pelo arquivamento do inquérito, pois considerou que o discurso tinha “evidente finalidade crítica”, sem a intenção de cometer crime
O presidente Lula (PT) perdeu uma ação contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe. Ele pedia a remoção de um vídeo publicado pelo comunicador no qual o jornalista comparava o presidente a um diabo.
“Lula não é exatamente burro, ainda que pareça. O sentido que lhe cabe da palavra besta é o ligado ao Demônio, ao Diabo, ao Capeta, ao Tinhoso. O que a besta quadrada quer é o povo em frangalhos, ele é sabedor das consequências dos seus movimentos diabólicos”, disse Lacombe, em 2024.
A Advocacia-Geral da União, responsável pela defesa de Lula no processo, alegou que o jornalista promoveu “discurso ofensivo” em uma plataforma pública de vídeos, o que configuraria crime de injúria. Argumentou ainda que o vídeo agredia a dignidade e honra de Lula como Presidente da República e que a liberdade de expressão não deveria servir de justificativa para incitar o ódio ou a intolerância.
Lacombe, por outro lado, disse que apenas exerceu seus direitos fundamentais de liberdade de expressão e de imprensa.
O Ministério Público Federal havia se manifestado pelo arquivamento do inquérito, pois considerou que o discurso tinha “evidente finalidade crítica” sobre decisões políticas e governamentais, sem a intenção de cometer crime.
O juiz Paulo Cerqueira Campos, da 11ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, julgou improcedente o pedido de Lula ao entender que o discurso não teve intenção de injuriar ou difamar, mas sim de criticar e relatar fatos no exercício regular da liberdade de expressão da imprensa.
Por fim, o juiz determinou a condenação do presidente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 9.395 reais.
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