Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar por uma audiência de custódia neste domingo 23. O procedimento é padrão para casos de prisão preventiva, mas não tem força para revogar a prisão. Serve apenas para verificar as condições e a legalidade da prisão. A audiência será realizada por vide0conferência às 12h.

Bolsonaro teve prisão preventiva decretada na manhã deste sábado 22. A Polícia Federal entendeu que havia indícios de tentativa de fuga por parte do ex-presidente. Além da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PF foi avisada de uma violação na tornozeleira eletrônica às 0h08 de sábado. Bolsonaro confessou à agente penitenciária que usou ferro de solda “por curiosidade” no aparelho.

Ele está atualmente em uma sala na Superintendência da Polícia Federal, mas deve ser deslocado para um presídio assim que a sua condenação por tentativa de golpe de Estado transitar em julgado. A prisão preventiva aconteceu no âmbito de uma investigação que denunciou outro de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de coação para atrapalhar o julgamento do Golpe.

Na ação penal que o acusa de liderar uma organização criminosa para tomar o poder, Bolsonaro ainda tem direito a novos recursos. No entanto, a previsão é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determine o cumprimento imediato da pena a partir da próxima semana, ao final do prazo do próximo recurso, que termina nesta segunda-feira 24.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A defesa havia solicitado, nesta sexta-feira 21, que Bolsonaro não fosse para um presídio após o trânsito em julgado, mas que permanecesse em prisão domiciliar. Moraes negou o pedido. Com isso, a defesa terá que apresentar um novo pedido, com novos elementos, para que uma possível prisão domiciliar possa ser concedida no futuro.