11,5 mil adolescentes estão em restrição e privação de liberdade; maioria é de negros

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou, nesta segunda-feira 4, que 11.556 adolescentes estão em atendimento socioeducativo no país, sendo que 63,8% são negros. As informações partem de um levantamento realizado após seis anos sem divulgação de dados sobre o assunto.

O atendimento socioeducativo é o nome institucional dado às medidas adotadas pelo poder público aos adolescentes responsabilizados pela prática de atos infracionais.

Com base em dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a pasta informou que o número total deste ano é menor do que o identificado em 2017, quando havia 24.803 adolescentes sob restrições.

O órgão também apontou que:

• 78,6% dos adolescentes entre 12 e 18 anos cumprem a internação, medida privativa de liberdade que pode variar de seis meses a três anos;
• 12,8% cumprem internação provisória, que dura no máximo 45 dias;
• 6% estão em semiliberdade, quando o adolescente é levado para um espaço caracterizado como uma moradia, sem prazo determinado;
• 2,6% estão sob internação sanção, que dura até seis meses.

A maioria é de adolescentes que se identificam com o gênero masculino. Segundo a pasta, 95,6% são meninos. O estado com mais adolescentes sob restrições é São Paulo (22,2%), seguido de Minas Gerais (7,1%), do Paraná (6,1%) e de Pernambuco (5%).

Esses adolescentes estão distribuídos entre as 505 unidades de atendimento no País. De acordo com o levantamento, 420 unidades atendem meninos,  67 são para atendimento exclusivo de meninas, e em 18 unidades o atendimento é misto.