Tribunal da Espanha anula condenação de Daniel Alves

O ex-jogador Daniel Alves teve sua condenação por estupro na Espanha anulada nesta sexta-feira 28. O Tribunal da Catalunha acolheu um pedido da defesa do brasileiro e derrubou a decisão que decretava pena de quatro anos e seis meses de prisão.

A decisão que livra Daniel Alves da pena foi adotada por unanimidade na Divisão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Os magistrados espanhóis, no julgamento, disseram que a condenação do ex-jogador tinha “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições”.

O caso foi relatado pela juíza María Àngels Vivas. Ela foi seguida pelas juízas Roser Bach e María Jesús Manzano e pelo juiz Manuel Álvarez.

Segundo a relatora, a testemunha principal do caso “se revelou pouco confiável, uma vez que suas muitas outras declarações não foram verificadas”. A falta de comprovação dos relatos com outras provas, diz a juíza, foi determinante para que derrubar a condenação.

“O julgamento do tribunal inferior apresenta deficiências de avaliação muito significativas e não exerceu extrema cautela na comparação do conteúdo das evidências. O relato do reclamante, que deveria ter sido submetido a maior escrutínio, não foi comparado com a impressão digital e as evidências biológicas, que sustentam o argumento da defesa”, diz a relatora.

Com a nova decisão, Daniel Alves, que ficou pouco mais de um ano preso e já estava em liberdade após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, não possui mais acusações na Justiça espanhola.

No julgamento realizado no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, o Ministério Público pedia a ampliação da pena para 9 anos de prisão. A defesa da vítima, por sua vez, solicitava uma revisão da condenação para 12 anos de prisão. Os dois pedidos, por consequência, foram negados.

MP e advogados não se pronunciaram após a decisão que livrou Daniel Alves. O ex-jogador ainda não comentou o caso.