Supremo dos EUA valida exclusão de esportistas trans de competições femininas

A Suprema Corte dos Estados Unidos avalizou, nesta terça-feira 30, leis estaduais que proíbem atletas transgênero de competir em esportes escolares femininos, tanto de meninas quanto de mulheres, uma decisão comemorada pelo presidente Donald Trump.

A decisão permite que os estados adotem medidas que obrigam os estudantes a competir em equipes de escolas públicas e universidades segundo seu sexo atribuído no nascimento. Mais da metade dos estados americanos já adotaram leis neste sentido.

Trump comemorou a decisão como uma “grande vitória”.

“A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de DECIDIR CONTRA HOMENS JOGAREM EM ESPORTES FEMININOS. Uau! Isso tira essa situação ridícula da mesa!!!”, escreveu o presidente em sua plataforma, Truth Social.

Em sua decisão, os juízes lembram que o Título IX da Constituição americana proíbe a exclusão por razões de sexo.

Uma atleta transgênero processou o estado da Virgínia Ocidental por sua lei de 2021 que dizia que o sexo é um fator biológico, atribuído ao nascer, omitindo as teorias que consideram que o sexo é diferente do gênero.

“O termo ‘sexo’ no Título IX (…) não pode, de forma plausível, ser interpretado como referência para outra coisa que não seja o sexo biológico”, escreveu o juiz conservador Brent Kavanaugh, que sintetizou a opinião dos nove juízes na decisão principal.

A atleta pedia uma exceção para “homens biológicos que se identificam como mulheres e tomaram bloqueadores da puberdade ou hormônios”, explicou a sentença.

Mas, “a Corte conclui que equipes esportivas separadas para homens e mulheres biológicas são razoáveis, dadas as diferenças físicas inerentes entre os sexos”.

Os juízes reconhecem que nos anos 1970 começou a se afirmar a teoria de gênero, mas considera que não pode ser aplicada a competições esportivas.