Justiça da Espanha confirma multa contra Luis Rubiales por agressão sexual

Um tribunal de apelação na Espanha confirmou, nesta quarta-feira 25, a condenação do ex-dirigente do futebol espanhol Luis Rubiales por agressão sexual ao beijar sem consentimento a jogadora Jenni Hermoso. Ele terá de pagar uma multa de 10.800 euros (68.860,80 reais).

A Divisão Criminal da Audiência Nacional considerou “correta a qualificação” do tribunal de primeira instância de qualificar os fatos como agressão sexual, já que ficou aprovado que o ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol “beijou Hermoso sem consentimento”, segundo indicou em um comunicado.

Rubiales, de 47 anos, havia recorrido da sentença imposta originalmente em fevereiro, alegando que seu beijo não teve “conotação sexual de qualquer tipo”, uma condição indispensável para que haja crime de agressão sexual.

A Audiência Nacional, porém, destacou que “não se pode dizer que um beijo naquelas circunstâncias fosse frequente nem usual ou habitual”, e que o “beijo nos lábios naquelas circunstâncias reflete uma clara conotação sexual”.

Os fatos ocorreram em 20 de agosto de 2023 durante a cerimônia de entrega de medalhas, depois que a Espanha se proclamou campeã mundial em Sydney, quando Rubiales deu um beijo na boca da jogadora, desencadeando um escândalo mundial que acabou lhe custando o cargo.

Mas o tribunal de apelações também rejeitou o recurso de Hermoso, atacante dos Tigres, do México, de 35 anos, que havia pedido para reverter a absolvição de Rubiales e de outras três pessoas pelo crime de coação, devido às supostas pressões sobre ela para que minimizasse publicamente o beijo.

A Audiência Nacional explicou que “não pode revisar um pronunciamento absolutório salvo quando há causas de nulidade, que não acontece neste caso”.

Além disso, rejeitou um recurso do Ministério Público, que havia pedido um novo julgamento ao considerar que o magistrado do processo demonstrou parcialidade, impedindo a formulação de várias perguntas e ignorando provas na sua sentença.

Desta forma, o tribunal de apelação confirmou integralmente a condenação contra Rubiales, que lhe impõe a multa de 10.800 euros e a proibição de se aproximar ou entrar em contato com a vítima durante um ano.

O julgamento do ex-presidente da RFEF e de seu círculo próximo se tornou um símbolo na luta contra o sexismo no esporte espanhol e deu origem à hashtag #SeAcabó.

Rubiales também é investigado judicialmente por suposta corrupção e contratos irregulares durante sua presidência na federação, em particular pelo acordo que levou a Supercopa da Espanha à Arábia Saudita.