‘Precisamos urgentemente de um programa sério de reforma agrária’, diz Eduardo Moreira

Casas com paredes de lona, pisos de chão, rede elétrica precária, com pouco acesso à água potável e saneamento inexistente, em comunidades onde a seca e a geada assolam plantações e as ameaças de despejo ocorrem à mão armada. Tudo em plena pandemia, o que agrava problemas como o desemprego e a má-alimentação. Sobre isso, reina o governo de Jair Bolsonaro, que acentua reformas neoliberais em prejuízo dos mais pobres.

São essas as profundas dificuldades vividas pelas milhares de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, organização que, desde o seu nascimento, em 1984, amarga a hostilidade de setores alinhados às elites agrárias. É graças ao movimento que essas famílias garantem o mínimo acesso à alimentação, à terra e à educação, além de encontrar forças para atravessar um dos mais graves períodos de desigualdade da história brasileira.

Assim começa o relato de Eduardo Moreira. Aos 45 anos, dos quais mais de 20 atuando no mercado financeiro, ele tem andado pelo Brasil para conhecer as experiências do movimento. Passou por acampamentos e assentamentos das regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, e acaba de voltar de viagem por comunidades no Sul. As observações colhidas nesse trabalho de campo devem compor um livro a ser lançado em breve.

A última jornada durou cinco dias e começou em Londrina, no Paraná, em 19 de agosto, onde Moreira participou da inauguração de uma loja do Armazém do Campo, rede do MST que comercializa alimentos agroecológicos produzidos por seus militantes.

No dia seguinte, em 20 de agosto, dirigiu-se para Cascavel, onde visitou o acampamento Resistência Camponesa, nascido em 1999, em uma área de 446 hectares, e composto por 52 famílias, incluindo 50 crianças e adolescentes que estudam em escolas de campo dum assentamento chamado Valmir Mota. No local, predomina o cultivo de mandioca, batata, frutas, hortaliças, milho, feijão, abóbora e arroz. A produção serve para a alimentação das famílias, e o excedente vai à venda em feiras.

Na sequência, Moreira fez passagem na cidade de Laranjeiras do Sul e conversou com membros da Cooperativa de Crédito Rural de Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária do Centro Oeste do Paraná, a Crehnor, fundada em 1999 pelo MST para oferecer serviços financeiros a trabalhadores do campo.

Também esteve no município de São Miguel Iguaçu e conversou com indígenas da aldeia Tekoha Ocoy, que reúne cerca de 205 famílias. Os habitantes dali moravam em uma região inundada pela hidrelétrica de Itaipu e foram alocados em uma faixa de terra, com largura estreita e extenso comprimento.

Outra visita foi ao acampamento Sebastião Camargo, na cidade de Marilena, com aproximadamente 400 famílias. A área é originária de uma ocupação de 1998, e seus moradores sofrem ameaças de remoção até hoje, sem contar com o apoio do órgão competente para a assistência aos camponeses, o Incra.

Para Moreira, conhecer essas histórias é importante para, sobretudo, elaborar propostas que contribuam para o avanço na luta dessas famílias e a conquista de direitos sociais.

“A primeira coisa é ter um programa sério de reforma agrária que assente essas famílias que sabem plantar e só precisam de um pedaço de terra para isso”, afirma. “Como fazer isso? Há várias maneiras.”

Confira a seguir.

O economista Eduardo Moreira, durante viagem a acampamentos do MST na região Sul. Foto: Paulo Porto

CartaCapital: Como descrever o cenário que você encontrou?

Eduardo Moreira: Primeiro, vamos colocar uma coisa importante para visualizar. A gente tem, sim, aumento da fome, da miséria, da pobreza, por conta dessas políticas neoliberais que vêm acontecendo desde o governo Temer e, para ser justo, desde Joaquim Levy, no final do governo Dilma. Somada a isso, temos a pandemia. Somado à pandemia, temos a maior seca que várias regiões do Brasil estão vivendo nos últimos 50 anos. Em alguns lugares, nos últimos 90 anos. Somada essa seca, temos a geada que destruiu as plantações no Paraná inteiro. Na estrada, são duas horas seguidas de terra arrasada, um deserto verde. Somado a isso, temos os ataques dos fazendeiros, que estão armados e são incentivados ao confronto. E somado a isso, temos a atuação dos órgãos como o Incra, que tem atuado no sentido de desapropriar, em vez de defender essas pessoas.

Não é só a pobreza, a seca ou a geada. É tudo junto, ao mesmo tempo.

Então, você chega em lugares onde a água é pouquíssima. Em uma aldeia que eu fui, eles têm duas caixas d’água de 10 mil litros para mil pessoas. Não tem um poço artesiano. Não tem de onde tirar água limpa em quantidade suficiente para essas pessoas. O poço do assentamento, onde fica a escola, não está conseguindo dar vazão para a quantidade que eles precisam na escola.

A estrutura de rede elétrica é extremamente precária. A proteção do frio também é quase inexistente. Estamos falando de casas que não têm paredes vedadas, são de plástico e lona. São casas desprotegidas para a chuva, com telhas de restos de cimento e amianto, tóxicas e ruins. O piso é de chão. Só alguns têm o chão concretado.

Além disso, nenhum acesso ao saneamento básico e ameaça de despejo o tempo inteiro.

Elas sobrevivem basicamente do que plantam. Isso é o que faz com que consigam atravessar essa dificuldade. Dependem também da ajuda de comunidades vizinhas que são solidárias, de doações pontuais e de subempregos que parte consegue ter nas fazendas, empresas e casas nas cidades próximas.

Essa capacidade de atravessar esses momentos pelo menos sem passar fome é fruto desse trabalho de organização.

CC: No meio de toda essa situação, o que o MST pode ensinar sobre organização popular? 

EM: Nos acampamentos e assentamentos do MST, você vê muita pobreza nas casas e nas condições de saneamento, mas você não vai ver fome. Eu visitei vários, nunca vi ninguém passar fome. Existe uma preocupação muito grande em cuidar da terra e produzir alimentos saudáveis. É farta a oferta de comida em qualquer acampamento, desde as regiões mais secas até as mais pobres.

Segundo: tem uma consciência do motivo pelas quais elas estão lá. Dom Helder Câmara que falava, quando eu ajudo os pobres, me chamam de santo; quando eu pergunto por que são pobres, dizem que sou comunista. Essas pessoas têm uma visão política do porquê que estão ali. Não são só os adultos, as crianças têm também essa visão crítica. Elas conseguem ter uma visão de mundo que as colocam como questionadoras da situação em que vivem, sem que sejam sujeitos passivos.

As ameaças de despejo não são bem sucedidas, em muitos dos casos, por causa de uma resistência bem organizada do movimento. Essa capacidade de atravessar esses momentos pelo menos sem passar fome é fruto desse trabalho de organização e de convívio com a terra.

Casas revestidas de lona e plástico predominam em comunidades visitadas pelo economista. Foto: Eduardo Moreira

CC: O que as crianças aprendem?

EM: A lógica do MST é a seguinte. Quando eles ocupam uma terra, a primeira coisa que eles têm que fazer é produzir, porque sabem que precisam daquela produção para sobreviver com dignidade. É o primeiro investimento em termos de trabalho e tempo. A segunda preocupação deles é a educação, antes até do que as casas que eles vão construir.

Você chega nos acampamentos com casas em situação de total pobreza e vê uma biblioteca melhor do que escolas particulares de São Paulo. E as crianças não ficam lendo Marx e Lênin só não. Leem livros infantis de todos os tipos e têm acesso a uma educação lúdica. As crianças aprendem nas escolas do MST todas as questões da geografia, da matemática, das ciências.

Óbvio, nas aulas de ciência elas não têm acesso aos mesmos laboratórios que as escolas particulares que custam cinco mil reais. Mas em várias escolas em que eu entrei e pude conversar com as crianças, o nível de aprendizado de matemática, português, geografia e história do Brasil era acima da média das escolas privadas de São Paulo.

Não são crianças que estão sendo transformadas em seres somente políticos e que se esquecem da educação tradicional. Sabem escrever bem, fazer contas, conversar sobre história, entender geograficamente e até geopoliticamente, para a idade de uma criança, a situação do País em que vivem. É uma educação integral.

E outra coisa, as crianças têm a possibilidade de viver uma realidade que não existe na cidade. Moram em casas com tramelas, sem trancas, brincam nas ruas, se conhecem, se confiam e se ajudam, passam o dia visitando as casas dos amigos, jogando bola, correndo e brincando com os brinquedos que têm, com liberdade de brincar na rua. Nesse sentido, são mais saudáveis fisiologicamente e mentalmente, a ponto de me entregarem um conjunto de cartas  em que pedem para não deixarem de morar nos acampamentos, porque amam os lares que têm, os amigos, amam brincar na rua e aprender na escola. São crianças felizes.

Grupos que ocupam terras improdutivas e dão função social são chamados de invasores. É uma guerra de narrativas.

CC: Como você percebeu a presença das mulheres na organização do movimento?

EM: Desde a primeira viagem que eu fiz com o MST, eu aprendi que existe essa preocupação na organização, até de uma maneira formal. Todos os cargos de liderança, nos pequenos grupos, brigadas, coordenações estaduais e nacionais, sempre tem um equilíbrio entre homens e mulheres.

É claro que sempre falamos de um microcosmo em um País machista, onde é preciso se lembrar disso o tempo inteiro para desconstruir a característica misógina e estrutural. A diferença é que no MST existe uma preocupação formal para garantir que essa característica seja combatida e há uma lembrança a todo instante de que isso não é uma luta ganha. Isso faz com que essa realidade seja menos dramática ali dentro do que fora.

Educação é prioridade anterior à construção de casas nas comunidades do MST, diz economista. Foto: Eduardo Moreira

CC: A quem interessa a marginalização do MST?

EM: Eu gosto de dizer o seguinte. O dia em que você me apresentar um dono de um dos principais canais de TV do Brasil que não seja fazendeiro, eu vou começar a ter dúvidas do porquê de tratarem o MST dessa maneira.

Indo para trás – e podem falar que é exagero, mas eu faço questão – , temos uma história onde todos somos invasores. Não somos daqui. Os proprietários de terra desse País são todos invasores. Depois que invadimos e tomamos as terras daqueles que eram os moradores originários – e eu não gosto de usar o termo “donos”, porque a relação dos povos indígenas com a terra é diferente da nossa, de convívio com a terra – , nós passamos a ter uma competição para ver quem teria mais terras nesse País. Alguns foram bem sucedidos, nesse roubo de terras da União, e acabaram se tornando nos grandes latifundiários do Brasil.

Um trabalho do Umbelino de Oliveira, um dos maiores geógrafos do Brasil, mostra que mais da metade das terras brasileiras tem a sua titulação ilegal ou irregular. Veja que estamos discutindo medidas provisórias que permitem que invasores de terras de até 600 hectares, na região da Amazônia, façam uma autodeclaração dizendo que estão lá há muito tempo, que não desrespeitam o meio ambiente, e têm regularizadas as terras. E não dizemos que essas pessoas são invasoras, terroristas, inimigas. São os gurus do agronegócio. E são pessoas que não só ocupam essas áreas, mas desmatam e destroem um patrimônio de todos.

Agora, grupos que ocupam terras improdutivas – que são grandes devedoras da União, ou onde foram cometidos crimes ambientais, ou têm trabalhos em situações análogas à escravidão – e dão uma função social para elas, com produção e garantia de vida digna de milhares de pessoas, aí esses são os invasores, os inimigos. É tudo uma grande guerra de narrativas.

Os donos dos grandes latifúndios improdutivos têm muito poder.

CC: Que propostas econômicas poderiam atender de forma direta a reivindicações dessa população?

EM: O Brasil tem quase 200 milhões de hectares de terra improdutiva. Há a possibilidade de haver terra para todos os pequenos agricultores produzirem para o seu consumo e para abastecer todas as cidades do Brasil com alimentos de qualidade. Então, o Brasil precisa urgentemente ter um programa sério de reforma agrária e cumprir o que está escrito na Constituição Federal, que a terra deve cumprir uma função social. A primeira coisa é ter um programa sério de reforma agrária que assente essas famílias que sabem plantar e só precisam de um pedaço de terra para isso.

Como fazer isso? Há várias maneiras. Primeiro, pegando as terras com grandes devedores da União e destinando-as para a reforma agrária. É uma maneira de quitar a dívida. Segundo, é fazer um estudo da cadeia dominial das terras, ou seja, qual a origem delas, para pegar as que são de grilagem, as que foram ocupadas ilegalmente, e destiná-las para a reforma agrária.

É claro que junto com a reforma agrária você tem que chegar com uma infraestrutura, para levar a essas pessoas um sistema financeiro, de saneamento, e tudo isso gera emprego. Nos Estados Unidos, em sua lei de terras, de 1862, não só fizeram uma reforma agrária no País inteiro, mas colocaram bancos nas cidades, para atender as pessoas quanto à produção e ao gerenciamento de riquezas, e construíram estradas para escoar as produções. E as pessoas, com serviços financeiros, estradas e mercados, levavam os seus comércios para o interior do País.

O Brasil poderia se desenvolver a partir do interior, com uma produção para alimentar todo o País, e não faz isso porque os donos dos grandes latifúndios improdutivos têm muito poder.

Outra coisa que poderíamos fazer. O Imposto Territorial Rural, ITR, é praticamente zero. As pessoas que têm milhares de hectares de terra não pagam quase nada para mantê-las. E se tornam terras especulativas. Estamos falando de um país inteiro em que toda a área rural paga menos de dois bilhões de reais de imposto por ano. Isso é menos do que dois meses de IPTU na cidade de São Paulo. Se passássemos a ter um ITR que realmente desse um custo grande para a posse de terras enormes, canalizaríamos esses recursos para os assentamentos.

Mas não basta ter só vontade política. É preciso ter peso político para fazer isso. A bancada do agronegócio tem mais de 300 deputados, mais da metade de cadeiras na Câmara. É difícil transformar a vontade em uma prática.