Servidores municipais de SP decidem manter a greve

A greve dos servidores municipais de São Paulo chega ao seu décimo primeiro dia e deve continuar, segundo informações do Sindicato dos Professores em Educação no Ensino Municipal (Simpeem).

A paralisação começou no dia 4 de fevereiro e tem adesão de 220 mil servidores, entre professores, gestores – coordenadores, diretores e supervisores escolares – e agentes de apoio técnicos e de escolas. Das 1510 escolas da rede direta, ao menos 60% estão sem aula ou funcionando parcialmente.

A greve é uma reação à mudança na previdência dos servidores sancionada em dezembro do ano passado pelo prefeito Bruno Covas. Os servidores pedem a sua revogação.

Ainda estão previstas para a sexta-feira, 15, uma manifestação, às 15h, e uma manifestação e assembleia geral no dia 19/02, às 14h, ambas em frente à Prefeitura.

O que muda com a Reforma da Previdência?

A proposta, ancorada pela Lei municipal 17020/2018, fixa o aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior ao teto de R$ 5,6 mil.

Por exemplo, um professor que entra hoje na rede municipal de ensino como professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na jornada de 30 horas/aula (jornada básica do cargo) com salário de R$ 2.739,46, contribuiria R$ 301,34 na antiga alíquota de 11%; com o aumento para 14%, o valor vai para R$ 383,52.

Além de nenhum confisco aos salários, os servidores pleiteiam a valorização dos serviços e um reajuste geral para o funcionalismo de 10%.

Resposta da prefeitura

Os servidores já se manifestaram em outras três datas, nos dias 4, 7 e 13 de fevereiro. No dia 7, uma servidora foi agredida na Avenida Paulista, em confronto com a Polícia Militar. Segundo a PM, a situação ocorreu depois que um carro tentou furar o bloqueio e eles tiveram que intervir; uma investigação foi instaurada para apurar a ação dos policiais.

Segundo o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, o Fórum das Entidades havia protocolado ofício solicitando reunião com o prefeito para discutir as reivindicações dos servidores.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Gestão enviou ofício ao Fórum, condicionando o agendamento de audiência ao fim da greve unificada dos servidores, reconhecendo a legitimidade do movimento. Diz o documento:

“A Prefeitura de São Paulo reitera seu posicionamento de ampliação do diálogo sobre as reivindicações pleiteadas pelo movimento grevista. Nesse sentido, propomos a suspensão das paralisações e assim criar condições para uma audiência com o prefeito, onde será apresentada pauta de reivindicações.”

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A valorização dos profissionais de educação

Fonseca reitera os motivos pelos quais a greve persiste: “Chega de não valorizar os servidores, de não investir na formação dos trabalhadores, e desta política de aplicação de reajuste de 0,01%. Buscamos a unidade, com uma pauta que é do conhecimento do governo, que diz que estamos em luta para garantir que os servidores sejam valorizados e a população tenha serviços públicos de qualidade”, concluiu.

Segundo informações da imprensa, a Prefeitura de São Paulo começou a contratar professores temporários que substituirão os servidores municipais em greve. De acordo com a administração municipal, todos os profissionais são aprovados no último concurso aberto pela Secretaria Municipal de Educação, em 2016.

Os primeiros 19 temporários foram chamados para a Diretoria de Ensino da Freguesia do Ó, na Brasilândia, na zona norte, e terão até o dia 18 para se apresentar.