Senado aprova MP que cria poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira 28, a proposta que autoriza o governo federal a criar uma poupança para estimular a permanência dos estudantes de baixa renda do Ensino Médio. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O fundo, de até 20 bilhões de reais, utilizará recursos de crédito especial como financiamento. Ou seja, as despesas não serão consideradas para o teto de gasto previsto para o Orçamento da União deste ano.

A proposta havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira 28, com execução conjunta dos ministérios da Educação e Fazenda.

As pastas irão definir o montante para cada estudante, formas de pagamento e critérios de operacionalização e uso da poupança.

O objetivo é reduzir a evasão do Ensino Médio. Cerca de 1 em cada 5 jovens saem das escolas sem concluir o período.

Para ter acesso à poupança, o aluno precisará ter frequência mínima nas aulas, ser aprovado no final do ano letivo e também realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O fundo será administrado pela Caixa, e conta bancária deve ser aberta em nome do estudante.

Para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, ProUni e Fies, a poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento destes ou de outros benefícios.