Sem orçamento, UFRJ só consegue funcionar por mais dois meses

A Universidade Federal do Rio de Janeiro fez um alerta, nesta quarta-feira 12, de que, com o atual orçamento, consegue manter seus compromissos acadêmicos somente até julho. Em coletiva de imprensa, os reitores  apontaram a queda orçamentária gradual – que também atinge outras instituições federais – e pediram ao governo federal um aporte no orçamento para que a universidade consiga honrar, minimamente, compromissos como água, luz, segurança e a manutenção de hospitais, fundamentais no contexto da Covid-19.

 

A universidade, que tem custo mensal de funcionamento de 30 milhões, teve orçamento de 299 milhões aprovados pela Lei Orçamentária Anual. O valor já representa um corte em relação a 2020, quando o valor aprovado foi de 306 milhões.

De acordo com a instituição, o cenário se tornou ainda mais dramático com a liberação de apenas parte do orçamento de 299 milhões. A reitoria informou que somente 146,9 milhões foram liberados e, do valor, 65,2 milhões já foram utilizados, restando apenas R$ 81,7 milhões para a instituição. Os outros R$ 152,2 milhões ainda aguardam aprovação do Congresso, que não tem data para avalar o tema.

“Nós poderemos honrar nossos compromissos até julho, aí dependeremos da capacidade dos nossos fornecedores de continuarem operando ou não em um cenário de falta de pagamento”, advertiu o pró-reitor de planejamento, Eduardo Raupp. “Dependemos do desbloqueio de parte do orçamento, o que ainda é insuficiente.”

O Conselho Universitário da UFRJ previa um orçamento mínimo de de 329 milhões para este ano, a fim de conseguir manter toda a estrutura da instituição que possui 4.198 professores, 9.300 técnicos administrativos e atende 65 mil estudantes. A instituição também mantem nove hospitais universitários que atuam no enfrentamento à Covid-19 e prestam demais atendimentos clínicos.

Denise Pires Carvalho, reitora da universidade, fala em “apagão na educação superior de qualidade, e na ciência e tecnologia”, mas prevê impactos que vão para além do ensino.

“Não somos apenas uma instituição que emite diplomas de graduação e pós-graduação.  Não há país com desenvolvimento sócio-econômico de forma sustentada sem instituições públicas que gerem conhecimento, atendam a demanda da sociedade e façam a economia melhorar”, garantiu, ao cobrar minimamente a recomposição orçamentária de 2020 para a instituição.

“Como manter leitos abertos, hospitais funcionando, pensar no desenvolvimento de vacina sem manter minimamente nossos compromissos com contas de luz, água e contratos de limpeza?”, questionou. “Não queremos fechar leitos, deixar de realizar o sonho da vacina, ou parar a fabricação de insumos como álcool 70%”, completou.

Ainda de acordo com o vice-reitor da universidade, Carlos Frederico Leão Rocha, não há possibilidade de redução de quadros e atividades, nesse momento. “Estamos nos limites dos níveis de produtividade que o Tribunal de Contas da União preconiza, reduzir equipes de segurança e limpeza, por exemplo, seria condicionar esses funcionários a trabalhos sobre-humanos, fechar banheiros, isso não pode prosseguir”, afirmou.

O pró-reitor destacou que uma medida atenuante para o cenário seria a aprovação da PEC 24/2019, de autoria da deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR), que prevê novo regime fiscal às instituições, em que os recursos de arrecadação própria não seriam revertidos para o orçamento ou, quando revertidos, não impactariam no valor a ser complementado pela União.

Veja os números do orçamento discricionário da UFRJ nos últimos anos:

2011 – R$ 639 milhões
2012 – R$ 773 milhões
2013 – R$ 735 milhões
2014 – R$ 611 milhões
2015 – R$ 606 milhões
2016 – R$ 541 milhões
2017 – R$ 487 milhões
2018 – R$ 430 milhões
2019 – R$ 389 milhões
2020 – R$ 306 milhões
2021 – R$ 299 milhões

Ainda de acordo com a universidade, a não reversão do quadro orçamentário impactaria diretamente na testagem para Covid-19, pesquisa de vacinas e na redução de leitos para Covid-19, além de provocar um problemas na manutenção predial, limpeza geral, segurança e na concessão de bolsas e insumos para pesquisas.

“A reitoria nunca teve a intenção de paralisar as atividades, mas estamos alertando que, mantido o orçamento, não haverá saída”, reforçou Rocha.

“O que está acontecendo não é uma fatalidade, é uma escolha política”, completou Raupp. “Não há nenhum critério técnico que obrigue a fazer esse corte, o que está em jogo é a alocação de recursos, e as prioridades dadas ao governo com outros gastos, emendas, em detrimento à educação.”