Secretário de educação de São Caetano processa professora que criticou reabertura de escolas

Uma professora da rede municipal de São Caetano, município da região metropolitana de São Paulo, está sendo processada por calúnia pelo secretário de educação Fabricio Coutinho de Faria. A educadora Catarina Troiano afirma que o caso aconteceu depois que ela criticou a reabertura das escolas na cidade, em fevereiro.

A professora tomou conhecimento do processo ao receber uma intimação policial em sua residência intimando-a a comparecer no 1º Distrito Policial de São Caetano no dia 12 de maio. Catarina contou a CartaCapital que foi até a unidade acompanhada de um advogado e então soube que o processo, de autoria do secretário, tomava como base duas publicações feitas por ela em seus perfis na internet.

Em uma delas, a docente se utilizou de uma charge em que dois personagens simulando a morte conversam entre si. “Ficou sabendo? Em São Caetano do Sul, o Tite e o Fabricídio entraram para o nosso setor”, dizia a publicação em referência ao prefeito em exercício da cidade, Tite Campanella (Cidadania) e ao secretário Faria. A outra publicação que deu origem ao processo mostra a imagem dos dois gestores com a frase “O vírus é invisível, a estupidez não”.

Em conversa com a reportagem, a docente afirmou que as manifestações vieram no momento do retorno às aulas presenciais em 11 de fevereiro. “Eles fizeram todo mundo voltar, quem tinha mais de 60 anos, grávidas, quem tinha comorbidades, não cumprindo o decreto estadual que coloca todas as pessoas do grupo de risco em trabalho remoto. Só voltaram atrás depois que uma funcionária grávida foi internada com Covid, aí afastaram as pessoas com comorbidade”, disse a docente.

Na época, a professora chegou a escrever uma carta de repúdio à Secretaria Municipal de Educação, assinada com outros docentes, em que destacava o avanço da pandemia em todo o País e o risco iminente de infecção à comunidade escolar com a retomada das atividades.

Charge utilizada pela professora para criticar retomada das aulas em São caetano. Créditos: divulgação

Quatro dias depois da retomada das aulas presenciais, no dia 15 de março, as atividades foram novamente suspensas até o dia 26 de março, conforme anunciou o prefeito. A suspensão permaneceu e, atualmente, as escolas da rede municipal operam no ensino remoto. Segundo boletim divulgado pela prefeitura de São Caetano na segunda-feira 3, a cidade tem ao todo 10.953 casos confirmados de Covid-19 e 663 óbitos.

A professora entende que é vítima de assédio por parte do secretário de educação e que ele utilizou seu caso para dar um recado aos demais profissionais da área. “É como se dissesse aqui você não pode muito”, relata a docente que ainda nega qualquer tipo de calúnia em suas publicações. “É uma crítica à necropolítica da secretaria de educação que ele comanda, não à pessoa dele”, rebateu a educadora.

CartaCapital encaminhou questionamentos à secretaria municipal de São Caetano sobre o caso. O secretário de educação, Fabricio Coutinho de Faria, se posicionou em nota. No comunicado, o secretário nega que tenha tentado impedir a liberdade de expressão dos servidores, e reitera: “O que não posso aceitar é que, ao invés de críticas, pessoas ofendam minha moral. As publicações nas redes sociais da referida professora ultrapassaram seu direito sagrado de liberdade de expressão”.

“A funcionária me acusa de crime, sem qualquer base ou fundamento, em postagens que visam somente me ofender. Uma calúnia que não pode e não será tolerada”, completa o secretário. “Todos temos o direito à liberdade de expressão, assim como todos, também, somos responsáveis pelo o que dizemos ou publicamos nas redes sociais. Neste caso específico, cabe à Justiça decidir quem tem razão”, finaliza.

Veja a nota na íntegra:

Eu, Fabricio Coutinho de Faria, secretário municipal de Educação, venho me pronunciar publicamente sobre os ataques que tenho sofrido devido ao procedimento criminal aberto em face da professora Catarina Troiano.

É inverídica a acusação de que tentei impedir a liberdade de expressão de servidores. Sou uma pessoa democrática, sendo sempre receptivo a críticas.

O que não posso aceitar é que, ao invés de críticas, pessoas ofendam minha moral. As publicações nas redes sociais da referida professora ultrapassaram seu direito sagrado de liberdade de expressão.

A funcionária me acusa de crime, sem qualquer base ou fundamento, em postagens que visam somente me ofender. Uma calúnia que não pode e não será tolerada.

Todos temos o direito à liberdade de expressão, assim como todos, também, somos responsáveis pelo o que dizemos ou publicamos nas redes sociais. Neste caso específico, cabe à Justiça decidir quem tem razão.