Rio de Janeiro tem mais da metade das escolas públicas em áreas dominadas por grupos armados

Mais da metade das escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro está em territórios sob a influência de grupos armados: 30% em regiões dominadas pelo tráfico de drogas e 28,4% em áreas controladas por milicianos. Na região metropolitana, o problema atinge cerca de 1.800 colégios, pouco menos da metade do total.

Os dados constam do relatório Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada, divulgado nesta quinta-feira 29. A elaboração coube a Unicef, Instituto Fogo Cruzado, Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense e Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social.

A análise considerou dados da pesquisa Mapa Histórico dos Grupos Armados (GENI-UFF/Instituto Fogo Cruzado) e do Censo Escolar da Educação Básica 2022 (INEP-MEC).

Os pesquisadores constataram que mais de 800 mil estudantes na capital e na Grande Rio são cotidianamente expostos à violência crônica imposta pelo controle armado nas regiões em que suas escolas estão. Contabilizaram também pelo menos 4.400 eventos como tiroteios nas imediações de escolas apenas em 2022.

A zona norte da capital registrou o maior número de ocorrências naquele ano: tiroteios afetaram as escolas da região 1.714 vezes. Na sequência, aparece a Baixada Fluminense, com 1.110. A zona sul é a que apresenta menos escolas em áreas dominadas por grupos armados e a que teve menos escolas afetadas (29) por tiroteios (86 vezes) em 2022.

Os pesquisadores destacaram com preocupação a frequência com que algumas escolas são expostas a episódios de violência armada. Em 2022, uma mesma unidade de São Gonçalo sofreu 18 casos do tipo — na média, um tiroteio a cada duas semanas.

“Essa situação reforça as desigualdades já conhecidas, mas também a necessidade de promover maior integração entre as políticas de segurança pública e educação para lidarmos com os efeitos do controle territorial armado no acesso à educação”, diz a chefe do escritório do Unicef no Rio, Flavia Antunes.

Segundo a diretora do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto, os dados também exibem padrões de violência armada que podem ajudar o poder público a priorizar as áreas de intervenção. “Informações como essas são instrumentos poderosos para agir hoje e reduzir as desigualdades de amanhã. Negá-las é negar o direito igual à educação de todas as nossas crianças e adolescentes.”

Recomendações

O relatório lista uma série de sugestões ao poder público, reivindicando a prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes.

Entre elas está a necessidade de enfrentar e reduzir o controle territorial armado e seus efeitos sobre a comunidade escolar. O estudo recomenda, por exemplo, ações articuladas entre os Três Poderes para identificar e perseguir os envolvidos, além de garantir serviços básicos à população, como a mobilidade segura de crianças e adolescentes por todo o território, especialmente rumo às escolas.

Os pesquisadores defendem uma integração entre as políticas de segurança e de educação, a fim de combater os crimes armados com inteligência, sem ações puramente repressivas.

Por fim, pedem a implementação da lei estadual Ágatha Felix, criada em 2021 em homenagem à menina de oito anos morta em 2019 após ser atingida por tiros de fuzil no Complexo do Alemão. A legislação assegura prioridade nas investigações de crimes contra a vida de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro.