Educação

Repasse de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar diminui nos últimos anos na maioria dos estados

Roraima, Amapá, Acre, Rondônia, Sergipe e Tocantins foram os estados que menos receberam recursos do Pnae entre 2014 e 2020, segundo levantamento produzido pela Universidade Federal do Ceará

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Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará constataram que os repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae, diminuíram nos últimos seis anos na maioria dos estados brasileiros. A análise dos dados de 2014 a 2020 está descrita em artigo publicado nesta sexta-feira 20 na revista científica Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação.

Os estados de Roraima, Amapá, Acre, Rondônia, Sergipe e Tocantins figuram entre os que menos receberam recursos do programa.

Apenas o Amapá e o Distrito Federal receberam maiores repasses financeiros do programa em 2020 quando comparados a 2014. A queda atinge até mesmo o estado de São Paulo, que foi um dos estados que mais recebeu recursos do Pnae ao longo dos anos, junto com Bahia e Minas Gerais.

De 2014 a 2020, o estado governado atualmente por Tarcísio de Freitas (Republicanos) registrou uma redução de 15% de repasses, recebendo aproximadamente 870 milhões de reais do programa durante a emergência de covid-19.

Repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diminuíram nos últimos seis anos na maioria dos estados brasileiros, aponta estudo – Reprodução/Agência Bori

Os pesquisadores analisaram dados de repasses financeiros do Pnae de 2014 a 2020, fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, que identificaram as oscilações durante o período do programa por município e modalidade de ensino. Uma correção monetária foi aplicada, de acordo com a inflação, para que os dados pudessem estar o mais próximo possível da realidade, visto que os preços dos alimentos apresentam variação durante o ano.

De acordo com o trabalho, a redução de repasses do Pnae pode estar relacionada à evasão escolar de estudantes. O valor a ser repassado pelo governo federal para as secretarias estaduais de educação e prefeituras municipais em dez parcelas anuais é calculado de acordo com o número de alunos matriculados nas escolas federais, estaduais, municipais e distritais registradas no Censo Escolar e a quantidade de dias letivos.

“A decisão de delimitar a análise entre 2014 e 2020 foi estratégica para capturar os impactos reais de duas ações importantes para o quadro alimentar dos estudantes brasileiros: a saída do Brasil do mapa da fome estabelecido pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em 2014, e o impacto da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em 2019”, explica Nataniele dos Santos Alencar, co-autora do estudo e pesquisadora da UFC.

O trabalho mostra, também, o impacto da pandemia na educação: 2020 é o ano com menor número de municípios atendidos pelo Pnae, por causa do fechamento das escolas. Foram 3.611 municípios a menos do que em 2014, que contabilizou 29.370 municípios, maior quantidade do período. O número de secretarias estaduais de educação atendidas pelo programa teve uma redução de 18% em relação a 2016, ano com maior número de secretarias.

“Ao identificar dados discrepantes e cenários tão heterogêneos, o estudo disponibiliza ferramentas para a intervenção política”, avalia o pesquisador Jair Araújo, coautor do estudo. Os autores Nataniele Alencar, Filipe Lima e Jair Araújo reforçam a importância de investimentos no Pnae para garantir uma alimentação de qualidade para as escolas brasileiras, o que pode influenciar no desempenho acadêmico dos estudantes.

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