Refugiados impõem desafio à Europa

Há pouco mais de dois meses, o corpo franzino de Aylan Kurdi, de apenas três anos, foi deixado por uma onda em uma praia na costa da Turquia. A imagem do menino sírio de bruços na areia ganhou destaque internacional.

Aylan, seu irmão Galip, de cinco anos, e sua mãe Rehan se afogaram ao tentar cruzar o Mar Egeu rumo à ilha grega de Kos. Após abandonar a Síria, país devastado por uma guerra civil e pelo avanço do Estado Islâmico (EI), a família buscava proteção na Europa.

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Aylan tornou-se o retrato da maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial. Assim como ele, em 2015, milhares de refugiados batem à porta da Europa fugindo de guerras, perseguições e graves violações de direitos humanos em seus países.

Leia atividade didática de Geopolítica sobre a crise de refugiados

Competência: Compreender as transformações dos espaços geográficos como produto das relações socioeconômicas e culturais de poder.
Habilidade: Analisar a ação dos estados nacionais no que se refere à dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemas de ordem política e econômico-social

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Peça aos alunos que leiam o artigo que explica as diferenças entre refugiado, migrante e requerente de asilo . Perceba que o texto preparatório para esta aula utilizou apenas a palavra “refugiados” para se referir às pessoas chegando à Europa. Isso ocorreu porque classificar um refugiado como migrante, além de etimologicamente incorreto, permite sugerir que essas pessoas são migrantes econômicos. Logo, setores conservadores da mídia e políticos de extrema-direita se aproveitam dessa linguagem para desumaniza-los e invalidar os motivos pelos quais eles fugiram para a Europa. Discuta com os alunos porque, moralmente, é importante fazer o uso correto do termo refugiado?

2. Leia este artigo publicado no Observatório da Imprensa. Discuta o papel da imprensa em incentivar a população e os governos a agirem de forma xenófoba contra refugiados

3.Após a leitura do texto preparatório desta aula, discuta as implicações humanitárias do conflito enfrentado pelos países membros da UE entre respeitarem o direito humanitário internacional (Convenção da ONU de 1951 para refugiados e diretrizes internas para asilo) e receberem todos os refugiados que chegarem ao continente, as pressões políticas causadas pelo intenso fluxo de refugiados e a opinião pública da população dos países do bloco sobre o tema.

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Apenas neste ano, quase 810 mil (65% são homens, 20% crianças e 14% mulheres) chegaram pelo mar em busca de proteção. A vasta maioria segue para países do norte do continente, como Alemanha e Suécia, vistos como mais receptivos.

Embora o atual cenário tenha sido desencadeado pela guerra civil na Síria – que vitimou mais de 250 mil pessoas desde 2011 e forçou quase 4,2 milhões a deixarem o país -, ele é também impulsionado por instabilidades no Iraque (outro Estado afetado pelo EI) e no Afeganistão e uma ditadura brutal na Eritreia, além de diversos conflitos pelo mundo. Estes quatro países têm alimentado a maior parte do fluxo de refugiados que chegam à Europa.

Rebeldes montam barricadas na cidade de Daraa, na Síria. O agravamento do conflito e da instabilidade no país é uma das causas do deslocamento dos refugiados. Foto: Mohamad Abd Abazid/AFP

Nos últimos meses, o aumento desse fluxo expôs divisões profundas entre os Estados membros da União Europeia (UE) em como lidar com o tema, além de impor, talvez, o maior desafio já enfrentado pelo acordo de Schengen, que abole o controle interno de fronteiras dos países do bloco. Tudo isso em meio a uma opinião pública e líderes nem sempre simpáticos aos refugiados.

Antes de discutir as divisões no bloco, no entanto, é importante situar a crise no contexto global. Neste sentido, a Europa está longe de lidar com a maior parte dos 19,5 milhões de refugiados do mundo.

Em 2014, segundo dados do ACNUR (agência da ONU para refugiados), 86% dos refugiados estavam em regiões ou países considerados economicamente menos desenvolvidos. Ou seja, fora de nações ricas.

A maior parte do “peso” em oferecer proteção aos sírios, por exemplo, fica com apenas dois países. O Líbano, um Estado 100 vezes menor que a Europa, já recebeu mais de um milhão de sírios. Isso significa que uma a cada três pessoas no país é um refugiado.

A Turquia abriga mais de dois milhões de sírios. Por outro lado, a UE, um bloco de 28 Estados com uma população de mais de 508 milhões de pessoas, tem relutado em oferecer proteção a um número bem inferior de indivíduos de diversos países.

Divisões profundas na UE

Parte das lideranças europeias, em especial Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, defende políticas de contenção da entrada de refugiados no continente. Para eles, a maioria dos indivíduos chegando à Europa é composta por imigrantes econômicos.

Como essas pessoas estariam fugindo da pobreza, e não de perseguições políticas, religiosas, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou grupo social, tortura, guerras ou violações de direitos humanos, elas não se enquadrariam na Convenção da ONU de 1951 para refugiados ou nas diretrizes de asilo da UE.

Esse argumento, no entanto, é contestável. Segundo o ACNUR, 52% dos refugiados que entraram no continente por mar neste ano são sírios, 19% afegãos, 6% iraquianos e 5% eritreus.

Logo, 82% vêm de países em guerra, com extremismo religioso ou ditaduras que violam direitos humanos. Os nacionais destes quatro países quase sempre conseguem o status de refugiado na UE, de acordo com a Eurostat, órgão de estatística do bloco.

Apenas no segundo trimestre de 2015, o índice de sucesso dos sírios atingiu 96%, com 84% para eritreus, 87% para iraquianos e 70% para afegãos.

Imigrantes desembarcam na ilha de Lesbos, na Grécia, após cruzarem o mar Egeu vindos da Turquia. Foto: Bulent Kilic/AFP

Outro temor europeu refere-se ao impacto da chegada de milhares de pessoas sobre serviços públicos e do sistema de benefícios, que poderiam ter seu colapso acelerado.

No entanto, o número de pessoas que entraram no bloco em 2015 pelo mar representa apenas 0,15% da população total da UE.

Essa proporção não é suficiente para desencadear um colapso social geral, sendo possível integrar os refugiados em um esforço coordenado para evitar sobrecargas em algumas regiões.

Na Alemanha, por exemplo, alguns governos locais temem gastos muito elevados com os refugiados, pois certas áreas precisarão de novos alojamentos e vagas escolares. Neste sentido, o governo central vai gastar 6 bilhões de euros extras para lidar com a chegada recorde de 800 mil refugiados em 2015 – é possível que esse número aumente para 1,5 milhão. Ao todo, o país deve gastar 10 bilhões de euros neste ano.

Por isso, ao mesmo tempo em que mantém uma política de “portas abertas” aos refugiados, a chanceler alemã, Angela Merkel, pressiona a UE por uma ação conjunta e uma distribuição mais justa dos refugiados dentro do bloco.

Segundo a Eurostat, a Alemanha recebeu no segundo trimestre deste ano 38% das solicitações de asilo registradas na UE (ou seja, mais de 1 em cada 3), seguida pela Hungria (15%), Áustria (8%), Itália, França e Suécia (7% cada). Esses seis países sozinhos receberam 80% de todas as solicitações em um bloco com 28 Estados.

A proposta de divisão interna mais igualitária dos refugiados é chave para Berlim, mas a oposição é considerável. Orbán, por exemplo, fechou as fronteiras da Hungria com a Sérvia e a Croácia para impedir a entrada de refugiados, além de aprovar leis que tornam uma ofensa criminal atravessar ou danificar as cercas construídas na fronteira sérvia.

A travessia ilegal agora pode render uma punição de até três anos de prisão. Para o premier húngaro, a crise de refugiados é um problema da Alemanha e Merkel faz “imperialismo moral” ao tentar impor a sua visão liberal ao resto da Europa.

Essas declarações evidenciam divisões no bloco, algo que ficou claro no final de setembro, quando – após intensos debates em Bruxelas – os ministros de Interior da UE conseguiram aprovar uma cota obrigatória para realocar 160 mil refugiados que já estavam na Grécia e Itália para outros países do bloco nos próximos dois anos.

Com forte oposição de membros do leste europeu (Romênia, República Tcheca, Eslovaquia e Hungria), a proposta passou com voto de maioria e não de consenso, o que é extremamente raro em assuntos importantes na política nacional de países da UE.

Mesmo com a aprovação da medida, a Alemanha segue lidando com o maior peso. Logo, o país apoia uma proposta da Comissão Europeia para estabelecer um mecanismo permanente de divisão mais igualitária de refugiados entre os países membros.

Leia a continuação desse Tema de Aula aqui 

*Gabriel Bonis é mestre em Relações Internacionais pela Queen Mary, Universidade de Londres. Especialista em migração forçada, ele atualmente é pesquisador na Grécia, onde estuda a mobilização de moradores e ativistas de Salônica para ajudar refugiados em trânsito pelo país. Em Idomeni, na fronteira grega com a Macedônia, ele pesquisa eventuais violências e violações de direitos humanos enfrentadas por refugiados no trajeto até e pela Europa.