Quase metade dos estudantes brasileiros não termina o Ensino Fundamental na idade certa

Apenas 52% dos estudantes brasileiros conseguem finalizar a etapa do Ensino Fundamental na idade certa, considerando uma trajetória escolar de nove anos ininterruptos. Considerando o Ensino Médio, que somaria 12 anos de trajetória escolar, o percentual dos que finalizaram a etapa na idade certa cai para 41%.

Os dados se referem a pessoas nascidas entre 2000 e 2005, e que hoje têm 19 e 24 anos, e que foram acompanhadas no período de 2007 a 2019. Levantamento mostra que quase metade de crianças e jovens que hoje estão nessa faixa etária não concluíram os estudos com trajetória regular, tendo passado, ao longo do ciclo, por intercorrências como abandono, evasão ou reprovação.

A análise consta em um levantamento feito pela Fundação Itaú, a partir do desenvolvimento do ‘Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais’, que consegue medir a trajetória dos estudantes ao longo da vida escolar, considerados os períodos de 9 anos e 12 anos de estudos.

A pesquisa utilizou da base de dados do Banco Longitudinal do Censo Escolar e criou quatro categorias para permitir as análises ao longo da trajetória escolar, sendo:

• trajetória regular: representa o aluno que ingressou na idade certa na escola, progrediu a cada ano e concluiu todas as etapas de ensino. Essa é a trajetória desejável e que deveria ser garantida para todos os estudantes do Brasil.
• trajetória com pouca irregularidade é aquela em que há uma ou duas intercorrências, como entrada tardia e episódios de reprovação e/ou abandono;
• trajetória com muita irregularidade representa mais de dois anos de defasagem devido às mesmas ocorrências;
• trajetória interrompida é quando o estudante evade ou abandona a escola e não retorna ao sistema no período de tempo analisado.

Os cruzamentos dos dados também permitiram aferir, por exemplo, outros marcadores educacionais sociais. Como o fato de que estudantes com nível socioeconômico mais alto apresentam trajetória escolar expressivamente melhor do que os mais vulneráveis. Assim, enquanto 69% dos alunos do primeiro grupo apresentam trajetórias regulares, apenas 38% daqueles de escolas mais carentes conseguiram iniciar e finalizar o Ensino Fundamental na idade correta.

Segundo o indicador, a trajetória regular entre estudantes negros (pretos + pardos) é aproximadamente 20pp (pontos percentuais) menor do que entre os brancos. Em relação aos indígenas, esse percentual está em torno de 40pp. Os dados mostram que estudantes brancos possuem um percentual de regularidade de 62%; pardos, 46%; pretos, 41%; e indígenas, 23%.

A regularidade é um desafio ainda maior para estudantes do sexo masculino que estudam em escolas de baixo nível socioeconômico, deficientes, negros e indígenas. Já para as meninas, a qualidade da permanência nas escolas é mais positiva. Por volta de 58% delas têm trajetórias de nove anos regulares, contra 46% entre os meninos. A diferença por sexo é acentuada em relação à categoria de muita irregularidade. Cerca de 7% das meninas têm trajetórias educacionais marcadas por muitas irregularidades, ao passo que esse percentual é de 14% para os meninos.

O estudo aponta que apenas 22% dos estudantes com deficiência têm trajetória regular, entre 2011 e 2019, contra 53% dos sem deficiência. Aproximadamente 56% deles apresentam percursos com muita irregularidade. A porcentagem de trajetórias com irregularidades também se destaca: aproximadamente 64% dos alunos com deficiência concluem o ensino fundamental com intercorrências e cerca de 14% evadem, enquanto para os sem deficiência 37% possuem trajetórias irregulares e 10% interrompidas.

As trajetórias dos estudantes também são marcadas por desigualdades regionais. No Sudeste, os municípios paulistas apresentam uma média de estudantes com trajetórias regulares de 62%; na região Sul, o estado do Paraná possui as maiores proporções de trajetórias regulares, acima de 70%; na região Centro-Oeste é possível observar áreas com médias mais altas de estudantes com trajetórias regulares, especialmente no Distrito Federal (57%) e no Mato Grosso (70%).

Na região Nordeste, o Ceará se destaca como o estado com os melhores resultados na regularidade do percurso educacional, com 65% de média. Na região Norte, grande parte das cidades apresentam a média de trajetória regular abaixo de 40% na jornada de nove anos. O Pará, por exemplo, tem 81% dos seus 144 municípios com um percentual abaixo de 40%.

Para a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, o instrumento é um importante passo para atuar na redução das desigualdades educacionais. “É um instrumento que identifica aqueles que estão sendo excluídos e deixados para trás no sistema escolar. Representa um importante indicador para entender, qualificar e tomar decisões para garantir o direito desses estudantes e atuar pela redução das desigualdades. Temos dados para fomentar, inclusive, o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação do próximo decênio 2024-2034”, afirma.

“Para além de desempenho e de acesso, estamos falando de permanência e regularidade na vida escolar, apresentando dados que possibilitam um entendimento mais detalhado sobre a situação. Lembrando que o problema começa antes do Ensino Médio, e se agrava entre o 6º e o 9º anos do Fundamental, os chamados Anos Finais, uma etapa esquecida pelas políticas públicas”.