Protesto interrompe sessão sobre projeto de terceirização de escolas públicas no Paraná

Professores, servidores e estudantes contrários a um projeto que entrega a gestão administrativa de ao menos 200 escolas públicas do Paraná à iniciativa privada forçaram a entrada e ocuparam a Assembleia Legislativa do estado na tarde desta segunda-feira 3, em Curitiba.

Agentes da Polícia Militar utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para conter os manifestantes e deixaram pessoas feridas. Um homem de 24 anos e uma mulher de 23 anos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao hospital, segundo o Corpo de Bombeiros. Uma mulher de 51 anos teve ferimentos graves e foi socorrida.

Vídeos que circulam nas redes sociais registraram o momento em que a porta de vidro que dá acesso à Alep se rompe e as pessoas entram no prédio.

Em mobilização contra projeto que terceiriza gestão de colégios públicos, professores forçam entrada na Alep e quebram porta de vidro – Eduardo Matysiak

A sessão que analisaria o texto foi suspensa pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), após a entrada dos manifestantes, que se posicionaram nas galerias da Assembleia e passaram a entoar palavras de ordem contra os deputados estaduais. O projeto tramita em regime de urgência.

O ato desta segunda-feira é o pontapé inicial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) em uma greve por tempo indeterminado, aprovada em 25 de março.

Os profissionais também cobram do governador Ratinho Jr. (PSD) recomposições salariais e melhores condições de trabalho.

Na prática, o projeto de lei em discussão na Alep prevê a terceirização da gestão em ao menos 200 escolas estaduais a partir do ano que vem. A iniciativa se dará no bojo do programa “Parceiro da Escola”. O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.

De acordo com o texto, a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área. Com isso, diz o governo Ratinho, busca-se que os “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”.

“O programa pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos”, justificou o governador.

Profissionais efetivos lotados nos colégios permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede. O texto, contudo, não detalha quais são os requisitos a serem cumpridos.

Caberá à Secretaria Estadual de Educação, segundo a proposta, remanejar os servidores que, após consulta, optarem por realocação.

Ficarão de fora da iniciativa escolas localizadas em ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, e que funcionem na modalidade cívico-militar.

Na avaliação do APP-Sindicato, porém, o projeto irá privatizar os colégios e interferir na gestão pedagógica, já que as empresas privadas trabalham por metas.

A proposta recebeu aval da CCJ da Assembleia na última quarta-feira 29. O texto seria analisado na Comissão de Educação nesta segunda-feira e, na sequência, submetido a votação em plenário.

Parlamentares do PT acionaram o Tribunal de Justiça para barrar a tramitação do projeto, mas o pedido foi rejeitado.

URGENTE 🚨 PROFESSORES OCUPAM NESTE MOMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

VÍDEO / Eduardo Matysiak pic.twitter.com/2dZtj2Qyr6

— Eduardo Matysiak (@EduardoMatysiak) June 3, 2024