Polícia Federal questiona professores universitários por ‘ação antifascista’

Quatro professores e seis estudantes da Universidade Estadual do Ceará foram intimados pela Polícia Federal, na quarta-feira 9, a prestar depoimento no âmbito de um processo que trata de uma “organização de polícia ideológica” e de uma “ação antifascista”, articulações supostamente comandadas por eles dentro da instituição. Os depoimentos estão marcados para os dias 14, 15 e 16 de junho.

A investigação trata de uma aula pública sobre fascismo ocorrida na universidade durante as eleições de 2018, em 11 de outubro. Francisco Luciano Teixeira Filho, professor de Filosofia, conta que levou os alunos a um pátio do campus para tratar do tema e convidou outros três professores para participar.

Três alunos que presenciaram da aula, e que pertencem a um grupo religioso, entraram com uma representação contra os professores em 25 de outubro de 2018, no Ministério Público Federal, alegando que houve infração do Artigo 301 do Código Eleitoral, que veda o uso de “violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos”.

A representação também sugere a existência de uma “associação criminosa”, prevista no Artigo 288 do Código Penal, devido à formação de um “Grupo de Polícia Ideológica”, observada em filtros de perfil no Facebook, com os escritos “ação antifascista-UECE-CH-Fortaleza”, e em conversas entre professores e alunos no grupo institucional de WhatsApp da Faculdade de Filosofia.

Os estudantes reclamam, ainda, de “hostilidades pessoais, ameaças veladas, escritos intimidadores nos móveis e paredes” com discurso de ódio contra cristãos.

“Não é raro encontrar, pois, discurso de ódio contra cristão pelas dependências da Faculdade, tais como, ‘cristão bom é cristão morto‘ ou ‘fascista (como costumam chamar os cristãos) vai morrer na faca’“, diz a representação.

Os denunciantes narram ainda um discurso de Teixeira Filho, gravado em vídeo, em que afirma que fascistas “querem matar os gays, eliminar os negros e que a mulher ganhe menos”. Segundo descreve a ação, ao momento do discurso, um aluno “parece agitar ao ar um canivete”.

Após o registro da representação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues encaminhou um ofício à Universidade, em 16 de novembro de 2018, em que pediu esclarecimentos em 10 dias sobre “supostos atos de violência e intolerância política e religiosa” praticados na instituição.

Em manifestação por escrito, Teixeira Filho negou que a aula pública sobre fascismo fosse uma manifestação partidária, já que não houve, por exemplo, hasteamento de bandeiras, pedidos de voto ou uso de camisa de um dos candidatos. Ainda assim, defendeu o “direito inalienável” ao posicionamento político e à liberdade de ensino.

Também afirmou que a coordenação do curso desconhece qualquer atividade relacionada a “polícia ideológica” ou a perseguição contra cristãos. Sobre as pichações citadas, o professor escreve que “muitas outras provas delituosas podem ser encontradas em qualquer banheiro de uso público, uma vez que se constitui como prática corriqueira a expressão de ódio nesses espaços”. Segundo ele, foi também encontrada uma suástica dentro de um banheiro.

“Obviamente, indivíduos que odeiam o diferente estão em diversos ambientes e se aproveitam do anonimato do banheiro para expressar seu ódio. O Curso de Filosofia, porém, é reconhecido por combater essas práticas odientas.”

Em relação ao aluno que empunhou o que foi descrito como canivete, Teixeira Filho afirma que relatou à coordenação que se sentiu intimidado com a ação, pois não conhecia o aluno. Em seguida, uma averiguação foi realizada pela coordenação, em que foi descoberta qual arma foi usada – uma faca borboleta – e por quem.

De acordo com a UECE, o MPF afirmou não existir viabilidade nas acusações. Porém, o inquérito não foi arquivado. A CartaCapital, Teixeira Filho diz que os professores foram pegos de surpresa com a intimação da Polícia Federal, porque haviam pensado que o processo tinha sido concluído.

 

Ele diz que também respondeu a um processo administrativo disciplinar, tipo de sindicância interna, aberta entre janeiro e fevereiro de 2020. A conclusão, favorável aos professores, foi enviada ao MPF.

“O que vou fazer é continuar dando aula. Provavelmente, o tema do fascismo vai voltar às minhas aulas”, disse Teixeira Filho. “Estou mais preocupado com os meus alunos, que estão sendo intimados aos poucos. São o lado mais fraco da história.”

Em nota, a UECE manifestou “incondicional apoio” aos professores e estudantes e negou perseguição a cristãos.

“Em tempos de obscurantismo e de retrocessos, comprometemo-nos, obviamente, com a verdade dos fatos e reiteramos nosso compromisso com a democracia, com a autonomia universitária – a nós garantida pela Constituição Federal – e com o Estado Democrático de Direito, além de apoiarmos incondicionalmente os membros de nossa comunidade acadêmica nessa luta”, declarou a instituição.

A Polícia Federal ainda não se manifestou.