A imigração e o paradoxo europeu

Os atentados terroristas em Paris na sede do periódico satírico Charlie Hebdo e em um mercado judaico, ocorridos em 7 de janeiro, têm gerado discussões intensas, mostrando uma divisão visceral na comunidade internacional sobre a natureza da violência e suas possíveis conexões com a religião, a liberdade de expressão, o multiculturalismo, a imigração e uma série de outras questões igualmente polêmicas.

Mas, independentemente da complexidade do tema, as respostas dos Estados aos atos terroristas repetem-se como um mantra desde o início da década de 1990: aumento de gastos com segurança, maior controle das fronteiras e adoção de medidas excepcionais na legislação.

Leia atividade didática de Geopolítica inspirada neste texto

Competências: Compreender os elementos culturais que constituem as identidades

Habilidades: Interpretar historicamente fontes documentais acerca da cultura; Analisar a produção de memória pelas sociedades; Comparar pontos de vista sobre determinado aspecto da cultura.

[bs_citem title=”Leia Mais” id=”citem_5422-8f97″ parent=”collapse_e98f-4f2c”]

Discuta com seus alunos a imigração muçulmana na Europa

1) Em 2005, proibiu-se na França o uso do véu pelas mulheres em escolas públicas. Já na Arábia Saudita, é proibido às mulheres circularem sem o véu nos espaços públicos. Discuta a relação entre Estado e religião a partir deste contraste. Descubra como é regulamentada essa relação no Brasil.

2) Os imigrantes muçulmanos têm sido discriminados na Europa. O Brasil também recebe imigrantes? Forme grupos para pesquisar essa realidade. Uma sugestão de fonte é o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante.

3) O texto mostra que há uma diferença entre a percepção do peso da população islâmica na França e sua importância real. Discuta o papel que os meios de comunicação têm na formação dessa visão.

4) Há quem diga que o discurso antiterrorista tem justificado a implementação de leis visando ampliar o controle do Estado sobre os cidadãos e os movimentos sociais. A esse respeito, pesquise o teor da Patriot Act nos Estados Unidos, assim como as leis antiterroristas discutidas no Brasil às vésperas da Copa do Mundo de 2014.

5) Levante em sala de aula o que os estudantes sabem sobre o Islã e o mundo árabe. Que fontes informam essas visões? Depois, divida a turma em grupos de pesquisa, com o objetivo de descobrir novos aspectos da religião muçulmana e da cultura árabe.
[/bs_citem]

Como sempre acontece em casos de comoção nacional, é mais confortável identificar a ameaça como algo que vem de fora das fronteiras nacionais do que apontar para problemas internos.

Nesse sentido, o denominado “radicalismo islâmico” e os atos de terrorismo cometidos por grupos autoproclamados defensores do Islã passaram a ser relacionados, de alguma forma, à crescente presença de imigrantes nos países europeus. Além disso, a “ameaça islâmica” também é vista sob a perspectiva econômica na medida em que os muçulmanos são “acusados” de competir por escassos recursos econômicos, como empregos, benefícios sociais e bens educacionais, com os franceses natos.

Muito embora o atual governo francês tenha sido moderado em suas declarações a respeito do controle do fluxo de imigrantes e sua possível associação com o “radicalismo islâmico”, quem tem conduzido a agenda nesse tema é a Frente Nacional, de extrema-direita, que avaliou o ataque contra o Charlie Hebdo como uma declaração de guerra do islamismo radical ao país.

É difícil determinar com precisão o tamanho da comunidade muçulmana na França, devido às garantias jurídicas que proíbem as autoridades estatais de coletar informações sobre a etnia ou crenças religiosas dos cidadãos, mas estimativas realizadas por institutos de pesquisa a situam em torno de 10% da população total da França. O islamismo tornou-se a segunda maior religião na França e a maior comunidade muçulmana na Europa Ocidental.

A forma pela qual questões como a imigração são percebidas pela opinião política pode ter um impacto significativo na estratégia eleitoral dos partidos políticos, bem como nas políticas públicas formuladas pelos governos. Pesquisa realizada pela Ipsos Mori, que avalia a percepção das pessoas, revela uma deturpada compreensão do público europeu, em geral, e do francês, em particular a respeito do peso do imigrante na população. Na percepção dos franceses, os islâmicos constituem o triplo daquilo que realmente representam no total da população (31% da população).

Essa percepção equivocada também se manifesta em relação ao desemprego (superestimado) e a proporção de cristãos (subestimado). O que explica, de certa forma, uma pesquisa realizada pelo jornal Le Figaro, em 2012, quando seis em cada dez franceses disseram acreditar que a influência do Islã naquele país é “muito grande” e 43% viam a religião como uma “ameaça” à identidade nacional.

Trata-se de uma imagem equivocada que obscurece a realidade socioeconômica subjacente a esse quadro, o que limita a integração dos muçulmanos na França: alto desemprego e subemprego, habitação segregada, criminalidade e baixa escolaridade, produzindo uma geração mais jovem que não se vê como tendo qualquer futuro pela frente.

O que chama atenção é a representação dos jovens na comunidade muçulmana na França, com 60% com idade inferior a 35 anos em comparação com 32% da mesma faixa etária na população em geral. Os muçulmanos também tendem a representar uma proporção significativamente maior daqueles que são economicamente inativos (estudantes, desempregados etc.) que o restante da população francesa e tendem a se localizar, principalmente, em torno dos grandes centros metropolitanos.

A atenção obsessiva dada à laicidade na França é outro ponto que inflama o debate sobre a questão islâmica e acaba por desviar a atenção das questões econômicas e sociais. A França, assim como a grande maioria dos Estados democráticos, consagra a separação de Igreja e do Estado, mas laicidade não é sinônimo de secularismo. Enquanto esse último visa impedir a interferência do Estado nos assuntos religiosos, a laicidade procura manter um espaço público livre de religião.

Em 2005, as mulheres mulçumanas foram proibidas de usar véus em escolas públicas, já que o modelo republicano francês afirma que todos os cidadãos têm a mesma identidade cultural. Para alcançar essa identidade compartilhada, todos os cidadãos devem falar o idioma oficial e ser educados livres de qualquer interferencia religiosa. Assim, de acordo com esse preceito, se as mulheres querem usar véu na cabeça, elas deveriam ir para uma escola religiosa.

Isso significaria, provavelmente, uma instituição católica, uma vez que existem poucas escolas muçulmanas na França. Assim, um dos paradoxos da laicidade é que ele pode reforçar a exclusão social que se propõe evitar, pois é um estímulo para que os muçulmanos franceses criem suas próprias escolas.

As nações europeias enfrentam um paradoxo. Muito embora elas se manifestem no sentido de facilitar a integração socioeconômica dos imigrantes, as medidas de combate ao terrorismo comprometem, significativamente, o pleno exercício do estado de direito dos islâmicos. Esse processo de exclusão só tende a agravar quando se exagerar o papel da religião no processo de integração, misturando etnia, privação socioeconômica, radicalismo islâmico e terrorismo.

Assim, para as gerações mais jovens, etnia significa essencialmente uma experiência de diferença e discriminação (racismo, exclusão social) simultaneamente com a perda da identidade cultural. Em outras palavras, mesmo que o estilo de vida dos imigrantes de segunda geração na França possa ter pouco a ver com um “modo árabe” de vida, eles estão constantemente informados sobre seu passado como um estigma que se manifesta em suas interações do dia a dia.

Com efeito, esses jovens são vítimas da “síndrome pós-colonial”, na qual uma herança árabe ou muçulmana torna-se um símbolo com toda a imagem negativa construída ao longo de décadas de colonialismo. Dessa forma, a marginalização social torna-se reforçada pela desigualdade cultural, o que reforça, por sua vez, a discriminação institucionalizada em áreas como habitação, emprego, oportunidades de estudo e representação política.

Esse processo de estigmatização com a chamada guerra ao radicalismo islâmico acaba por impactar a questão da imigração, repercutindo diretamente na perda de direitos adquiridos ao longo de décadas. Por exemplo, de acordo com as leis de imigração na França, o estrangeiro que vive em território francês por um longo período de tempo, ou que possa demonstrar um vínculo substancial com a França, não pode ser expulso.

No entanto, de acordo com as leis aprovadas em 2003, as disposições comuns contidas nas leis de imigração não se aplicariam mais quando houvesse razões para crer que a presença de um indivíduo em território francês constitui uma ameaça grave para a ordem pública ou a segurança nacional (no caso dos requerentes de asilo). Aqueles que são suspeitos de “comportamento suscetível” a pôr em perigo os interesses fundamentais da nação, ligado a atividades terroristas, ou com ações de incitamento à discriminação, ao ódio ou à violência com base na origem étnica ou religiosa podem ser expulsos.

As leis antiterroristas existentes da França estão entre as mais rigorosas da Europa. Em vez de criar um crime separado e específico para o “terrorismo”, os legisladores franceses optaram por aplicar regras excepcionais para uma variedade de atos que já se insere no âmbito das leis penais francesas (isto é, assassinato, sequestro, extorsão etc.).

Tais crimes tornar-se-iam “terroristas” quando cometidos com o objetivo de perturbar gravemente a ordem pública pelo terror. Ao apontar genericamente para a “prevenção do crime”, esse procedimento passa a ser aplicado não só ao terrorismo, mas também a toda uma série de delitos. Na prática, a legislação permite que os investigadores iniciem processos judiciais contra supostos terroristas antes mesmo que eles tenham cometido seu ato.

Isso tem sido usado para justificar as ondas de prisão e detenção indiscriminada de suspeitos de se prepararem para cometer uma infração terrorista, e que passa a se misturar inclusive com medidas relativas a combater a delinquência juvenil. Ora, como vimos anteriormente, não é difícil perceber quem é a população-alvo dessa permanente vigilância policial: jovens da segunda e terceira gerações de imigrantes que vivem, em sua grande maioria, nas periferias das grandes metrópoles, em situação de marginalidade sociocultural.

Tendo em conta a série de obstáculos sociais, econômicos e culturais à integração desses jovens portadores de estigmas religiosos e étnicos, o atual projeto republicano francês de inclusão do imigrante acaba por exacerbar os conflitos na sociedade.

*Reginaldo Nasser é Chefe do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP e Professor do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas