Educação
MPF quer que Weintraub pague 5 milhões por ofensas a alunos e professores
Procuradores argumentam que, desde que assumiu a Educação, o ministro vem os ofendendo e discriminando sistematicamente
O Ministério Público Federal está cobrando do ministro Abraham Weintraub, da Educação, o pagamento de 5 milhões de reais por danos morais aos professores e estudantes brasileiros.
A ação foi ajuizada pelo MP do Rio Grande do Norte. Os procuradores argumentam que, desde que assumiu a pasta, Weintraub vem ofendendo e discriminando os estudantes brasileiros. Um exemplo incluído no processo é a ameaça de cortar investimentos das universidades que promovessem ‘balbúrdia’.
Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho” em rankings de avaliação do ensino superior.
Em entrevista concedida em 30 de abril, Weintraub disse: “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.
Outro exemplo é uma resposta do ministro a reitores e deputados do Rio Grande do Norte. Questionado sobre a falta de recursos para pagar os serviços de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, Weintraub propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para fazer os serviços. Conforme a ação, a declaração parte do pressuposto de que os alunos “são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”.
O valor, segundo o MPF, leva em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas. Caso haja condenação, o pagamento será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
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