MP Eleitoral abre representação contra estudantes que incentivaram ato armado na UFMT

O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta sexta-feira 21, uma representação contra dois estudantes universitários do campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso por organizarem um ato armado na instituição. Em medida liminar, o MPE pede que a manifestação não seja realizada.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso, que reuniu imagens de conversas de um grupo em que estudantes incentivavam a mobilização. O ato seria uma resposta de estudantes bolsonaristas após outros universitários participarem de um protesto contra os cortes orçamentários promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) nas instituições federais.

Como mostrou reportagem de CartaCapital, em um grupo de mensagens um estudante incentivou o armamento dos estudantes e ganhou o apoio de outros integrantes, por meio de mensagens de ódio ao PT, ao ex-presidente Lula e a seus eleitores.

“Petralhada tá em peso em cima dos mais pobres”, afirmou um membro do grupo. “Porque pobre gosta de passar fome”, sugeriu outro.

Na sequência, um estudante criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar prefeitos a garantirem transporte público gratuito no dia do segundo turno: “STF TSE também liberando a porcaria dos ônibus para eles irem votar”.

Créditos: Reprodução

O MP Eleitoral pediu que a Justiça determine aos estudantes que, no prazo de 24 horas, se abstenham de divulgar, propagar, convocar ou realizar evento com o uso de armas, em espaços públicos. Acrescentou que, em caso de deferimento da medida liminar a impedir a concretização do ato, os estudantes removam os conteúdos e se retratem nos grupos de mensagens instantâneas e demais canais utilizados para divulgar a manifestação armada.

O órgão defende que os envolvidos divulguem uma nota pública se retratando da atividade proposta, sob pena de multa de 100 mil reais na hipótese de descumprimento.

O MPE afirmou também que, caso os organizadores não deixem de realizar o evento, devem ser adotadas providências para impedir a manifestação com o uso de armas, inclusive mediante o emprego de força policial, se necessário.

Na representação, o procurador-regional eleitoral Erich Raphael Masson destacou que “manifestações pacíficas do povo brasileiro são bem-vindas”, mas que não é possível aceitar atos que levem a tumulto e agressão ou causem depredação de patrimônio privado ou público.

“Ainda, como no caso em apreço, realize convocação para os manifestantes estarem armados em local público.”