Ministro da educação dará ênfase à Educação Moral e Cívica nas escolas

Com informações do Acervo Estadão

O ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez defendeu a volta da educação moral e cívica para os currículos das escolas em todas as etapas da educação básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.

A declaração foi dada no primeiro vídeo do programa semanal “Bate-papo com o professor Vélez”, lançado na segunda-feira 4 nas plataformas institucionais do Ministério da Educação.

“Havia nas nossas antigas escolas primárias e secundárias, de Ensino Fundamental e Médio, a educação moral e cívica e, no ciclo universitário, estudos de problemas brasileiros. Isso foi esquecido. Acho que seria necessário voltarmos a valorizar a educação cívica, a educação para a cidadania, que é a base do comportamento que sedimenta a vida comunitária”, declarou.

Vélez afirma que vai dar ênfase à retomada do processo de ensino de valores fundamentais, fundantes da vida cidadã, “tanto no Ensino Infantil, quanto no Ensino Fundamental e por que não continuando no nível universitário”, colocou.

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A disciplina Educação Moral e Cívica foi instituída em 1969, durante o período da ditadura militar, por um decreto-lei subscrito pelos ministros militares que a fizeram obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades do País.

Além da disciplina, o decreto-lei também criou a Comissão Nacional de Moral e Civismo. Na época, dizia-se que o objetivo da nova matéria era “estimular uma atitude e consciência cívica” nos jovens.

Cerca de dois anos depois da aprovação do decreto-lei, em 1971, entrou em vigor a segunda versão da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Com ela, o presidente Emílio Médici transformou a Comissão de Moral e Civismo em um órgão de doutrinamento, que passou a controlar o ensino de forma absoluta.

Cabia à comissão indicar professores e fixar programas. O órgão estabeleceu, então, a obrigatoriedade de, no mínimo, duas aulas semanais de Educação Moral e Cívica em todas as séries, níveis e cursos.

“Os centros cívicos deverão, até mesmo, elaborar o ‘código de honra do aluno’ e considerarão o civismo nos três aspectos fundamentais: caráter, com base na moral, tendo como fonte Deus; amor à Pátria, com capacidade de renúncia; e ação permanente em benefício do Brasil”, dizia reportagem da época.

Com o passar dos anos, o ensino da disciplina foi sendo flexibilizado. Primeiro, tornou-se obrigatória apenas em uma série de cada grau. Em 1992, passou a ser opcional e, em 1993, foi extinta.

Projeto Rondon

Nas universidades, o ministro falou sobre a retomada do Projeto Rondon, criado em 1968 com o objetivo de levar estudantes do ensino superior em viagens de prestação de serviços diversos em comunidades no território brasileiro.

O projeto havia sido extinto em 1989, mas foi reativado a partir de 2005 pelo Ministério da Defesa (MD). O Ministério da Educação (MEC) é um dos parceiros na iniciativa.

“O Projeto Rondon leva o jovem universitário a visitar as regiões menos desenvolvidas do país, aquelas que foram esquecidas pelo mercado e que precisam ser incorporadas à vida nacional”, explicou Vélez no vídeo.

O ministro citou como exemplo o estado de Roraima, onde os universitários poderiam atuar junto aos refugiados venezuelanos.

“Hoje temos, por exemplo, em Roraima temos uma situação de extrema pobreza de pessoas que estão buscando refúgio no Brasil. A presença de jovens universitários lá será uma coisa muito importante para valorização das suas profissões em relação às necessidades da sociedade brasileira”, afirmou.

Segundo o site do MD, editais para 51 operações em diversos estados brasileiros foram publicados desde 2005.

Cada operação leva o grupo selecionado a uma região do país para desenvolver um trabalho específico. A mais recente, por exemplo, abriu inscrições em setembro de 2018 e contou com a participação da Universidade Caxias do Sul.