MEC usará verba de 54 milhões/ano para pagar militares nas escolas

O Ministério da Educação anunciou que a verba anunciada para o programa de escolas militarizadas será utilizada apenas para o pagamento dos militares que atuarão nas instituições. Foram anunciados 54 milhões ao ano. Por escola, o valor será de 1 milhão, reservado para o pagamento de 18 militares em uma escola de mil alunos. As informações são do O Globo e foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.

Questionado pela reportagem sobre como a pasta chegou ao valor de um milhão por escola, o MEC respondeu que a estimativa “baseou-se no valor estimado para pagamento dos militares das Forças Armadas que seriam disponibilizados para trabalhar nas escolas”.

O cálculo considerou a necessidade de 18 militares para uma escola de mil alunos – um Oficial de Gestão Escolar (Oficial Superior), um oficial de Gestão Educacional (Oficial subalterno/intermediário) e 16 monitores (1º sargento ou suboficial ou subtenente).

O Ministério ainda explicou que “O custo dos militares que serão contratados na modalidade Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) baseia-se em 30% da remuneração que o militar recebe na reserva, independente da função que vai exercer ou exercia”. O contrato ainda prevê o pagamento dos direitos relativos a 13º, férias, transporte e alimentação.

O valor poderá ser utilizado de duas maneiras: no caso do pagamento de militares, o MEC repassará os recursos ao Ministério da Defesa. A contrapartida de estados e municípios é realizar adaptação nas instalações das escolas e providenciar uniformes, materiais, laboratórios e tecnologias. Caso não haja militares das Forças Armadas, o ministério repassará os recursos à cidade ou ao estado para adaptação das escolas, aquisição dos uniformes, laboratórios e tecnologias. Por outro lado, será o estado que disponibilizará militares das corporações estaduais às escolas cívico-militares.

O governo anunciou que, até 2022, 216 escolas estarão no modelo. A adesão é voluntária e precisa ser requisitada pelo estado ou município. Os militares atuarão na gestão das escolas, sem interferir na área pedagógica.