MEC recompõe Fórum Nacional de Educação e inclui instância na avaliação do Novo Ensino Médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recompor o Fórum Nacional de Educação, além de incluir o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio.

Durante o ato de assinatura, que aconteceu na sexta-feira 17, Santana destacou a importância da retomada das instâncias populares no debate sobre educação. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira 21.

“A democracia é uma construção de consensos, é tomar decisões coletivamente. Eu acredito nisso e hoje assinei portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação (FNE), reintegrando entidades e movimentos populares ao importante debate sobre o futuro da nossa educação”, destacou em suas redes sociais.

O ministro também falou sobre a importância do diálogo em relação ao Ensino Médio, no momento em que o MEC vem sendo pressionado pela revogação da reforma em curso da etapa da educação básica.

“Nesse momento importante de reconstrução desse Fórum, quero dizer mais uma vez que o MEC está de portas abertas, para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. O único caminho para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa, é por meio da Educação”, completou. “E essa é a determinação do presidente Lula. União para que possamos reconstruir uma Educação de qualidade, melhor para as nossas crianças e os nossos jovens”.

Além de assegurar a retomada do Fórum Nacional de Educação, a portaria 478/2023 determina as finalidades do órgão, como os de coordenar as conferências nacionais de educação e acompanhar suas deliberações; bem como a execução do Plano Nacional de Educação. Também versa sobre a representatividade do fórum que será composto por 39 membros de órgão, entidades e movimentos sociais.