MEC publica guia com orientações às redes sobre volta às aulas

Sete meses após o início da pandemia, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira 7 um guia para orientar as redes em caso de retomada de aulas presenciais.

Além de seguir as normas sanitárias feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, como distanciamento social e utilização de máscaras e álcool em gel, o documento estabelece as recomendações de acordo com quatro níveis de contaminação na região da escola, prevendo abertura total ou parcial das unidades.

As classificações utilizadas são: azul, quando não há nenhum caso na região onde a escola está localizada; verde, quando há casos esporádicos; amarelo, quando há transmissão local, mas restrita a grupos específicos, os chamados clusters; e vermelho, quando há transmissão comunitária com grande número de casos da doença.

A pasta determina que nos níveis azul e verde todas as escolas devem reabrir e implementar medidas de prevenção da transmissão da doença. No amarelo, o MEC prevê a abertura da maior parte das escolas com a implementação de medidas de prevenção. O órgão prevê ainda que autoridades locais podem fechar escolas como parte das medidas de contenção da disseminação. No nível vermelho, os entes locais devem considerar o risco para abertura das escolas; nesse contexto, aquelas que forem abertas devem cumprir medidas de prevenção.

O guia ainda orienta que a temperatura de todas as pessoas seja medida na entrada e que a merenda seja servida, preferencialmente, na sala de aula. Em relação à alimentação, o MEC também sugere que as refeições já estejam previamente montadas. No caso de refeitórios nos quais as merendeiras colocam a comida no prato dos estudantes, o órgão recomenda a instalação de barreira física que impeça a contaminação dos alimentos e utensílios.

No documento, o ministério considera que estudantes e funcionários com cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes, obesidade mórbida, doenças imunossupressoras ou oncológicas, pessoas com mais de 60 anos, além de gestantes e lactantes devem fazer atividades remotas.

Segundo a pasta, serão disponibilizados 525 milhões de reais a 117 mil escolas de educação básica para que possam aplicar as medidas de volta às aulas.