MEC pode suspender aulas em 29 institutos federais por corte orçamentário

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse ao Ministério da Economia que pode ter de interromper aulas em 29 institutos federais devido a um corte de 1,57 bilhão de reais no orçamento da pasta deste ano. A paralisação afetaria 175 mil alunos. O alerta do MEC foi feito em ofício encaminhado à pasta comandada por Paulo Guedes e revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira 16.

O MEC pede que o bloqueio do orçamento seja barrado sob risco de “prejuízos incalculáveis à formação dos alunos”, pois os recursos já estão sendo executados. “Eventual cancelamento acarretará a quebra de contratos junto a fornecedores e prestadores de serviços, além da possível interrupção dos cursos”, completou o ministério. A pasta ainda afirma que já enviou mais de 66 milhões de reais a 40 institutos e escolas técnicas para ações de “desenvolvimento e modernização”.

O Ministério da Educação informou à Economia que o maior baque com a perda de orçamento se daria em ações de apoio à educação básica, que teria a verba reduzida de 1,27 bilhão de reais para 260 milhões de reais. Também seriam atingidas as políticas de formação indígena, da Escola da Terra e de Educação Especial.

No ofício, Ribeiro fala em “risco de imagem” ao governo e atribui o pedido de corte à  Secretaria de Governo, comandada por Luiz Eduardo Ramos, articulador político do Palácio do Planalto.

À reportagem, a Secretaria de Governo negou o pedido de bloqueio de orçamento do MEC. Já o Ministério da Economia disse que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) avaliará se o orçamento do MEC será ou não bloqueado. O órgão é formado por Guedes, pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e por técnicos que lidam com o orçamento.