MEC exonera assessor que assinou alterações em edital de compra de livros

Após polêmica envolvendo o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez exonerou na sexta-feira 11 Rogério Fernando Lot, responsável por promover mudanças e flexibilizar as regras para a compra de livros didáticos.

As alterações foram veiculadas pela Folha de S. Paulo na quarta-feira 9 e permitiam que os livros, por exemplo,  não mais citassem referências bibliográficas, nem fossem excluídos por erros de revisão e impressão. A publicidade de marcas, produtos e serviços também seria permitida.

As novas regras também suprimiam a necessidade das obras pautarem a agenda de não violência contra as mulheres e a promoção da cultura e história quilombola e dos povos do campo.

Com a repercussão negativa, o governo Bolsonaro recuou das alterações e atribuiu a responsabilidade à gestão anterior, de Michel Temer. O ex-ministro Rossieli Soares declarou não ter responsabilidade sobre o ocorrido.

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Segundo informações da Folha de S. Paulo, a equipe de transição de Bolsonaro acompanhou todas as atividades do Ministério da Educação, desde o dia 3 de dezembro, quando se iniciou o processo de transição. O edital foi retificado no dia 28 de dezembro, data em que a equipe do atual governo já atuava no MEC.

Lot foi exonerado de um cargo comissionado de chefia de gabinete do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação). O servidor não era uma indicação do governo Bolsonaro. A equipe escolhida por Vélez ainda aguarda ser nomeada pelo Diário Oficial.

O ministro da educação pediu a abertura de uma sindicância na quinta-feira 10 para apurar a mudança no edital do PNLD. Não há previsão para o término do trabalho. O MEC declarou via sua assessoria que irá se pronunciar após o resultado das investigações.