MEC deve descartar 2,9 milhões de livros didáticos nunca usados

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), quer descartar livros didáticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do País. Pelo menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores, podem ser descartados.As informações foram obtidas pelo Estado de S. Paulo.

Documento obtido com exclusividade pelo jornal aponta que o total de exemplares no local não é nem mesmo conhecido pelo órgão, por isso, indica a necessidade de se montar uma comissão para levantar o número de livros e sua “validade”.

Os livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.

O gasto estimado, considerando só os 2,9 milhões de livros nunca usados, é de mais de R$ 20,3 milhões – em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o Estado apurou, servidores calculam que o estoque possa ser até três vezes maior.

Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Há ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.

Segundo a reportagem, a minuta da portaria para formar a comissão que vai levantar o tamanho do estoque foi feita, mas ainda não foi publicada. O grupo deverá listar os livros “desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso” para serem descartados. A expectativa é de concluir o mapeamento até o fim de abril. O desafio é dar um destino para esses livros, que trazem gasto, uma vez que há custo para manter o estoque. Os livros desatualizados não podem ser entregues aos alunos. Outra saídas, como doar parte do material, também são complexas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

Em nota encaminhada à reportagem, o FNDE disse que “não há efetivamente nenhum prejuízo” com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender “as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade”. Também afirmou ter controle de “quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas”. Mas não comentou sobre o estudo de descarte.