MEC desbloqueia 1,99 bilhão, mas 3,8 bilhões continuam congelados

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira 30 o descontingenciamento de 1,99 bilhão em seu orçamento. A decisão foi anunciada pelo ministro Abraham Weintraub e pela secretária-adjunta Executiva, Maria Fernanda Bittencourt, em coletiva de imprensa realizada no início da manhã.

Do total, universidades e institutos federais ficarão com 1,156 bilhão, 58% do total. O restante, será dividido da seguinte forma:

• 270 milhões para bolsas Capes
• 105 milhões para exames da educação básica
• 290 milhões livros didáticos
• Demais recursos para o pagamento de contas

Com a decisão, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: 5,8 bilhões em abril e 348,47 milhões em julho. Ainda seguem congelados pelo MEC 3,8 bilhões de reais.

Segundo o MEC, a liberação de 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.

No início do mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de 544 milhões em 4 anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, até aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta. Dez dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.

O ministro da Educação afirmou que, até outubro, o governo deve fazer novas liberações e atrelou a possibilidade à aprovação da Reforma da Previdência. “Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”.