Educação
MEC contrata empresa de material escolar acusada de corrupção
Representantes do ministério foram informados sobre o caso, mas decidiram manter o negócio
Nesta semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou os materiais escolares que o ministério da Educação enviará para as escolas dos municípios do Brasil. O ministro mostra os kits e pede para que as pessoas pressionem os prefeitos e governadores para se incluírem no programa.
O material, no entanto, é fabricado e distribuído pela empresa Brink Mobil, que, segundo a Polícia Federal, está envolvida em um esquema que desviou 134,2 milhões de reais em dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba.
O contrato com a Brink Mobil, que pode chegar a 406 milhões de reais, foi assinado em novembro de 2019, quando a Operação Calvário, da PF, já estava em curso. Segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao ministério, responsáveis pela contratação, foram informados sobre o caso, mas decidiram manter o negócio.
Em dezembro de 2018, a Brink Mobil foi denunciada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel em licitações públicas, acusada de fraudar licitações para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares em quatro estados entre 2007 e 2012.
O dono da Brink Mobil, Valdemar Ábila, chegou a ser preso no fim do ano passado na segunda fase da Operação Calvário, da Polícia Federal. No mesmo dia, os policiais também detiveram o ex-governador Ricardo Coutinho.
“Eu preciso da ajuda de vocês. Vocês têm que pedir para o prefeito de vocês se cadastrar no FNDE, com a Karine (Silva dos Santos, atual presidente do fundo). Pedir para o seu deputado destinar as emendas parlamentares para a gente poder mandar para todas as crianças do Brasil”, afirma o ministro. Uma das postagens foi reproduzida também na conta do presidente Jair Bolsonaro no Instagram.
Os pais e seus filhos têm adorado o kit escolar que o Governo do Presidente @jairbolsonaro está enviando aos alunos do ensino público. Já pensaram como seria o kit escolar que “o outro” candidato enviaria, caso eleito? Ou como seria o kit com muita prudência e sofisticação?
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) March 4, 2020
Em resposta ao Estadão, o ministério da Educação afirmou que o processo para a compra dos kits respeitou a legislação em todas as fases. Segundo a pasta, na fase de habilitação, a empresa Brink Mobil estava em condição regular e não tinha impedimentos legais para participar do certame.
“Esclarecemos, ainda, que a empresa apresentou os atestados de capacidade técnica exigidos no edital. Todos os processos licitatórios do FNDE são precedidos de pesquisa de mercado, conforme prevê a legislação pertinente”, informou o ministério no comunicado.
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