O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, determinou, nesta terça-feira 6, a retomada das aulas presenciais no município.
A secretaria municipal de educação afirmou que as escolas particulares já podem retomar suas atividades nesta terça mesmo. Um total de 419 escolas e creches da prefeitura retomarão as atividades na quarta-feira 7.
A decisão de Figueira derruba uma liminar anterior, proposta no domingo 4 pelo juiz Roberto Câmara Lace Brandão, que suspendia o retorno às aulas. A medida atendi a uma ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do PSOL.
Em seu novo despacho, o presidente do TJRJ destacou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (…), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.
Ele ainda acrescentou que os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”, além de destacar que “prevalece o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem (…) cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia”.
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