Justiça nega pedido de Weintraub e resultado do Sisu continua suspenso

A desembargadora Federal Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou um pedido feito pelo governo e manteve a liminar que suspende o resultado do Sisu até que o Ministério da Educação se explique sobre os erros na correção das provas do Enem de 2019.

A decisão, divulgada na noite deste domingo 26, proíbe que resultados dos exames sejam divulgados na próxima terça-feira, como estava previsto no cronograma.

Em um despacho contra os organizadores do Enem, Therezinha pediu a transparência no Enem. “O Poder Judiciário não é esteio para a solução dos problemas administrativos que o Poder Executivo enfrenta, mas garantidor de direitos, que exerce sua atribuição quando protege os indivíduos do arbítrio do Estado”.

O processo que impede a divulgação das notas começou com uma ação da DPU (Defensoria Pública da União) por causa dos 5.974 candidatos que receberam notas erradas. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão no sábado 25.

A AGU sustenta também que qualquer adiamento nos prazos no Sisu pode causar prejuízos “incalculáveis” às instituições de ensino e aos candidatos, por possível adiamento de prazos de matrícula e início do calendário letivo nas universidades.

Segundo o calendário oficial, as matrículas da chamada regular estão previstas para o período entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro. Já a convocação dos candidatos em lista de espera está marcada para 7 de fevereiro e deve se estender até 30 de abril.

Até a sexta-feira 24, o MEC divulgava a marca de 1,5 milhão de inscritos no sistema. Neste semestre, são ofertadas 237.128 vagas em 128 instituições públicas de ensino superior.