Educação

Justiça nega pedido de Weintraub e resultado do Sisu continua suspenso

A liminar determina que o resultado fica suspenso até o governo comprovar que solucionou totalmente os erros nas provas do Enem

Weintraub, Ministro da Educação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Weintraub, Ministro da Educação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A desembargadora Federal Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou um pedido feito pelo governo e manteve a liminar que suspende o resultado do Sisu até que o Ministério da Educação se explique sobre os erros na correção das provas do Enem de 2019.

A decisão, divulgada na noite deste domingo 26, proíbe que resultados dos exames sejam divulgados na próxima terça-feira, como estava previsto no cronograma.

Em um despacho contra os organizadores do Enem, Therezinha pediu a transparência no Enem. “O Poder Judiciário não é esteio para a solução dos problemas administrativos que o Poder Executivo enfrenta, mas garantidor de direitos, que exerce sua atribuição quando protege os indivíduos do arbítrio do Estado”.

O processo que impede a divulgação das notas começou com uma ação da DPU (Defensoria Pública da União) por causa dos 5.974 candidatos que receberam notas erradas. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão no sábado 25.

A AGU sustenta também que qualquer adiamento nos prazos no Sisu pode causar prejuízos “incalculáveis” às instituições de ensino e aos candidatos, por possível adiamento de prazos de matrícula e início do calendário letivo nas universidades.

Segundo o calendário oficial, as matrículas da chamada regular estão previstas para o período entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro. Já a convocação dos candidatos em lista de espera está marcada para 7 de fevereiro e deve se estender até 30 de abril.

Até a sexta-feira 24, o MEC divulgava a marca de 1,5 milhão de inscritos no sistema. Neste semestre, são ofertadas 237.128 vagas em 128 instituições públicas de ensino superior.

Assine nossa newsletter

Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fonte confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!