Justiça nega adiamento do segundo dia do Enem

A Justiça Federal negou um novo pedido feito pela Defensoria Pública da União pelo adiamento do segundo dia da prova do Enem, marcada para o domingo 24. No pedido, a DPU argumenta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais não respeitou o percentual de ocupação das salas conforme havia se comprometido.

No primeiro dia do exame, alunos relataram que foram impedidos de acessar as salas de prova devido à lotação. Outros, que já estavam nas salas, foram retirados.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que as lotações acima de 50% foram encontradas em 11 locais de prova e que havia divergência entre o que estava sendo noticiado e o que constava nas atas dos locais. O instituto não voltou a se pronunciar com números precisos sobre quantos estudantes podem ter sido prejudicados.

No entendimento da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, “não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos no momento da realização da prova”.

Ela afirmou ainda que, se for comprovado que o Inep mentiu quanto à existência de um plano de ocupação de 80% e que contava com a taxa de abstenção de 30%, “deverá sofrer as penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual”.

Além disso, Cucio determinou que o Inep reaplique as provas para os estudantes barrados nos dias 23 e 24 de fevereiro.