Governo Bolsonaro promove novo congelamento e zera o caixa de universidades e institutos federais

O governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveu um novo bloqueio, de 366 milhões de reais, no orçamento de universidades e institutos federais, medida que, na prática, zera as contas das instituições e inviabiliza o custeio de atividades básicas.

Na segunda-feira 28, as instituições receberam um ofício a confirmar o congelamento – a gestão federal tirou 244 milhões de reais das universidades federais e 122 milhões dos institutos.

O novo bloqueio preocupa reitores, que temem não conseguir pagar despesas básicas, como água, luz, funcionários terceirizados e até bolsas a estudantes.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior manifestou ‘surpresa e consternação’ diante da medida.

“Enquanto o País inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, disse a entidade em nota.

A Andifes chamou a atenção para um trecho de um decreto do governo federal a estabelecer 9 de dezembro como data-limite para o empenho (reserva do dinheiro a ser gasto) das dotações orçamentárias.

“O governo parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.”

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal também se manifestou contra o congelamento, reforçando as perdas orçamentárias acumuladas ao longo dos anos no governo Bolsonaro.

“Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022)”, lamentou o Conselho em comunicado.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o bloqueio foi praticado pelo Ministério da Economia. “O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados”.

“É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, acrescentou a pasta.

Já o Ministério da Economia informou em nota à reportagem que ‘foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias’. E que, como resultado, houve um bloqueio adicional no Ministério da Educação de R$ R$ 1.434,7 milhões, perfazendo um bloqueio total até o momento de R$ 2.368,4 milhões para despesas discricionárias.

“Esses valores poderão ser reavaliados em razão de fatores supervenientes ou mudanças nas projeções de despesas primárias”, completou o Ministério da Economia que orientou a reportagem a procurar o Ministério da Educação em caso de esclarecimentos adicionais.

Em outubro, o governo Bolsonaro anunciou um bloqueio de 2,4 bilhões de reais no orçamento geral do MEC, o que representava perda de 328,5 milhões de reais às universidades e aos institutos federais. A medida foi revertida após pressão das instituições.