Falta de professores motiva greve estudantil em dezenas de institutos da USP

A partir desta quinta feira 21, uma greve estudantil paralisará vários institutos da Universidade de São Paulo. O movimento exige da reitoria um plano para contratar professores efetivos, em resposta ao cancelamento de disciplinas e à ameaça de suspensão de cursos inteiros devido à escassez de docentes.

A falta de reposição do corpo docente, diante de aposentadorias e óbitos, fez o número de professores cair de 5.934 para 4.892, segundo dados do Anuário da instituição. A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas é uma das mais afetadas. 

Um ato está programado em frente à reitoria às 17h do dia 21, convocado pelo Diretório Central dos Estudantes.

A paralisação foi aprovada, até o momento, pelo corpo estudantil dos institutos dos quatro campi da capital, com exceção da Escola Politécnica, a Poli, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Medicina. Os alunos da POLI e da Sanfran se reunirão na segunda-feira 25 para decidir sobre uma eventual adesão. A Faculdade de Medicina não paralisará, mas divulgou uma nota em apoio às mobilizações.

A Associação dos Docentes da USP (Adusp) realizará uma assembleia geral na terça-feira 26 com a possibilidade de aderir à paralisação na pauta.

Em alguns cursos, a paralisação foi aprovada apenas para o dia 21, e não será contínua. É o caso do Instituto de Astronomia e Geofísica e da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia. Na Faculdade de Enfermagem, as atividades serão paralisadas nos dias 20 e 21.

Corpo docente encolheu quase 20% nos últimos dez anos

Entre setembro de 2014 e agosto de 2023, o número de professores da USP caiu de 5.934 para 4.892. Aproximadamente no mesmo período, entre 2014 e 2023, o número de alunos de graduação subiu de 59.081 para 60.120, os de pós-graduação de 35.793 a 37.238. 

O atual reitor, Carlos Gilberto Carlotti, tomou posse em 2022 com a promessa de repor esse déficit com a contratação de 876 professores até o fim de seu mandato, em 2025. O número é baseado no número de professores perdidos entre janeiro de 2014 (6.026 docentes) e janeiro de 2022 (5.150 docentes).

Mas uma quantidade considerável da perda de docentes aconteceu nos últimos anos, devido principalmente ao congelamento de contratações entre 2020 e 2021 pelo governo federal e a  não renovação dos contratos de professores temporários (além das mortes, demissões e exonerações). De acordo com dados divulgados pela própria USP e sistematizados pela Associação de Docentes da USP (Adusp), em agosto de 2023 o número de professores na instituição era de 5.014 – ou seja, seriam necessárias 1.012 contratações para suprir o déficit. Isso sem considerar o aumento na demanda de professores provocando pela expansão dos cursos e programas de pesquisa e extensão nessa década.

Segundo Michele Schultz, presidente da Adusp, a situação da USP só não é pior porque a USP, até pouco tempo, usava professores temporários para mitigar a falta de docentes. Essa alternativa se intensificou durante a pandemia, mas diminuiu após 2020, quando o Tribunal de Contas de São Paulo passou a fiscalizar o uso excessivo de temporários no serviço público estadual.

O uso de temporários, alerta ela, é uma forma de precarização do trabalho docente. “Um temporário recebe cerca de um salário mínimo para assumir aulas de um curso superior”, comenta. Além disso, a sobrecarga de trabalho entre professores é alta, levando muitos a exceder as horas estipuladas e, por vezes, a adoecer. “Todo mundo excede as horas de trabalho estipuladas, trabalha noite adentro, durante o fim de semana, muitos são responsáveis por turmas superlotadas.”

Os efeitos têm sido sentidos pelos estudantes em diversos institutos.

Na Escola de Comunicação e Artes, o curso de Artes Visuais cancelou 11 disciplinas às vésperas do início deste semestre e pode ter outras 11 canceladas no primeiro semestre de 2024 por falta de docentes.

Na Faculdade de Obstetrícia, a falta de professoras para supervisionar os estágios obrigatórios fará com que os alunos não consigam terminar o curso no período previsto.

Um dossiê do curso de Letras aponta que várias habilitações foram canceladas por faltas de docentes e outras estão sob risco iminente de terem o mesmo destino – de acordo com o documento, são necessárias 114 contratações para manter todos os cursos funcionando.

Histórico de mobilizações estudantis

A greve do dia 21 não é a primeira do ano. Estudantes da EACH e da FFLCH já realizaram paralisações, essas últimas encabeçadas pelos alunos de Letras, resultando na promessa da reitoria de contratar 15 professores para a EACH e 35 para a FFLCH. A reitoria afirma que as vagas estão disponíveis, mas atrasos nos processos de contratação são um obstáculo, segundo a professora Schultz.

“Como a falta de funcionários também acontece nos setores técnico-administrativos da Universidade, as unidades dificilmente conseguirão conduzir esses processos de contratação em tempo hábil sem auxílio da Reitoria”, comenta.